A criação do Território Federal do Amapá ocorreu em 13 de setembro de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.812, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Até então, a região fazia parte do estado do Pará, mas a sua posição estratégica, na fronteira com a Guiana Francesa, motivou o governo federal a transformar a área em território federal, com o objetivo de fortalecer a presença do Brasil naquela área e garantir a soberania nacional.
A separação do Amapá foi impulsionada, entre outros fatores, por questões de segurança nacional e defesa territorial, em um contexto da Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil passou a integrar o bloco dos Aliados. Além disso, a região era rica em recursos naturais, como o manganês, que tinha grande valor econômico.
Vargas também indicou o município homônimo Amapá para ser a capital do território. Empossado primeiro governador, porém, o capitão Janary Gentil Nunes preferiu estabelecer a capital em Macapá, devido à sua posição estratégica no delta do Rio Amazonas, onde já estava construída a fortaleza de São José de Macapá.
Em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, o Amapá deixou de ser um território federal e foi elevado à categoria de estado da federação.
Território Federal
Os Territórios Federais fazem parte diretamente da União, e não estão diretamente ligados a nenhum dos estados. Atualmente o Brasil não tem nenhum território federal, pois, com a Constituição Federal de 1988, foram abolidos os últimos três existentes.
O objetivo principal era proteger as fronteiras e povoá-las, garantindo a segurança e a integridade nacional. Vargas insistiu em uma política que privilegiasse não só o litoral, como também o interior do país.
CELEBRAÇÃO
Como acorre todos os anos , a data será celebrada com o tradicional desfile cívico de 13 de setembro que esse ano vai reunir mais de 5 mil alunos da rede pública estadual dos municípios de Macapá e Santana.
O desfile tem como tema “Amapá: Educação, Cidadania e Sustentabilidade nas terras do Cabo Norte”, e contará com 73 escolas do perímetro urbano e 25 escolas rurais, com destaque para as bandas marciais das instituições.
Os estudantes vão se apresentar em 10 pelotões, representando as modalidades de ensino fundamental I e II, ensino médio, escolas militares, educação de tempo integral, centros de educação profissional e educação quilombola.
Interessante essa história! Na época em que eu estudava não a compreendi… hoje, lendo a mesma, passei a ter noção do ocorrido das épocas!
Muito bom compreender hoje! Assim, posso interagir socialmente sobre o assunto e com segurança no entender do contexto!