Para ouvir mulheres em tratamento para combater o câncer de mama, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu a Escuta Social com pacientes e autoridades dos poderes públicos estadual e municipal, e judiciário, nesta quinta-feira (17). A iniciativa é dos Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e da Cidadania (CAO-Cid), com o intuito de ouvir, identificar demandas e dar encaminhamentos. O procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, a procuradora de justiça e ouvidora, Maricélia Campelo, e o promotor de justiça Wueber Penafort, representaram a instituição.
Denominada “Políticas Públicas e Legislação Participativa para Mulheres em Tratamento de Câncer no Amapá”, a Escuta Social é uma das medidas do MP-AP neste mês de outubro, quando as atenções se voltam para o câncer de mama, para que pacientes tenham a oportunidade de falar diretamente sobre fragilidades, inoperância, irresponsabilidade e de sentimentos como humilhação e falta de esperança.
Participaram da mesa de abertura, além dos membros do MP-AP, a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Macapá, Maria do Socorro Fonseca; a vice-presidente da Associação de Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida (APOUVA), Joseane Dantas; a juíza titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda de Macapá, Alaíde de Paula; a secretária de Estado da Saúde, Débora Cerqueira; e a vereadora de Macapá, Luane Serrão.
As pacientes que fazem parte da APOUVA traçaram com precisão o quadro real do atendimento público oferecido aos que buscam a cura do câncer de mama. Ampliação física da Unidade de Alta Complexidade Oncológica (UNACON); falta de transporte para leva-las para o tratamento; dificuldade para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC); falta de exames de rastreamento; descaso no Tratamento Fora de Domicílio (TFD); e falta de humanidade por parte de servidores da UNACON, estão entre as principais reclamações.
Joaquina Ramos, que mora no Quilombo do Curiaú, falou das dificuldades com transporte. “Estado e Município não oferecem transporte e muitas vezes temos que recorrer a coletas e solidariedade de amigos e familiares”. Selenita Brito fez um relato sobre os transtornos para quem faz tratamento em outro estado: “Sofremos humilhação para conseguir o TFD e, em caso de falecimento, mais humilhação para trazer o corpo para o Amapá. Seria bom o auxílio-funeral para estes casos”.
A respeito da UNACON, as reclamações são da falta de estrutura para atender todos os pacientes e, de acordo com as informações, alguns ficam no corredor. Emocionada, a paciente Leidiane do Carmo foi uma das que falou sobre necessidade de atendimento humanizado por parte de servidores que atuam na Unidade. “A maioria mal nos olha, somos desprezadas e só piora nossa situação emocional. Esses servidores precisam ser preparados para lidar com pessoas como nós”.
Mara Rosângela falou da precariedade em exames especializados de rastreamento, como cintilografia, colonoscopia, ressonância, endoscopia, imuno-histoquímica, pet-scan. “Os exames que o Estado oferece, ainda temos que esperar muito para fazermos. Enquanto isso, a doença vai se espalhando e muitos morrem sem fazer o exame”. “O paciente oncológico tem pressa, tem pessoas que esperam anos porque não conseguem pagar particular. Eu, por exemplo, era pra estar em tratamento desde março, mas já estou em metástase”.
A juíza Alaíde de Paula deu informações sobre a atuação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e esclareceu dúvidas das pacientes. “Câncer é doloroso, abala o psicológico e precisa de atenção especial. É direito dos pacientes exigir tratamento digno e deve recorrer ao MP-AP para que ele provoque o judiciário”. A procuradora de justiça Maricélia ressaltou a importância da união de esforços. “Estamos aqui para ajudar, não podemos nos acomodar até que sejam aplicadas políticas públicas eficientes. Vamos continuar lutando”, disse a ouvidora.
Wueber Penafort falou ser a Escuta a ferramenta necessária para a reformulação de políticas públicas nesta área. “É muito importante que as autoridades escutem o que as pacientes tem a dizer e o MP-AP também tem que ouvir para agir”. As demandas da Escuta Social serão sintetizadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. O MP-AP irá acompanhar os procedimentos e dar respostas às pacientes oncológicas.
