sábado, janeiro 4, 2025
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Suplente de senador é acusada de apropriação indébita, mas caso é extinto sem resolução do mérito

O empresário chinês naturalizado brasileiro, Chen Liwen, entrou na justiça do estado com uma ação de Restituição por Danos Materiais c/c Indenização por Danos Morais, contra o empresário amapaense e suplente de senador,  Alberto da Silva David.

Chen Liwen acusa Alberto David, juntamente com Joabe Costa de Farias, donos da empresa Mazon Trading ltda, de apropriação indébita. Segundo Chen, os empresários amapaenses se apropriaram de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que seria utilizado pelo chinês para despesas pessoais e compra de minério de cassiterita no estado.

Na ação Chen afirma ser representante da empresa Asia Image Investment Ltda, e que veio para o estado do Amapá com o objetivo de comprar e exportar Cassiterita para a China. Assim, celebrou contrato de exportação com a empresa Mazon Trading ltda, de propriedade de ALBERTO DA SILVA DAVID e JOABE COSTA DE FARIAS.

A fim de “facilitar” as atividades do negócio, ALBERTO DA SILVA DAVID e JOABE COSTA DE FARIAS, teriam concedido a CHEN LIWEN acesso a conta bancária da empresa MAZON TRADING, por meio de fornecimento de cartão, sob a promessa de que somente ele teria acesso à referida conta. Essa concessão serviria para recebimento dos valores que o Chen recebe da China, assim, facilitaria a compra do minério e custeio de demais demandas.

Segundo a defesa, o empresário Chinês  ainda chegou a realizar a exportação de um carregamento de Cassiterita para a China, “mas para sua surpresa, antes de realizar um segundo envio, foram transferidos R$ 60.000,00 da conta a qual imaginava apenas ele ter acesso para outra conta, também de titularidade da empresa Mazon Trading LTDA”.

ALBERTO e JOABE teriam dito a Chen  que efetuaram o saque da conta por que estavam precisando de dinheiro, porém não informaram para que utilizariam os valores nem quando devolveriam o dinheiro.

Ainda de acordo com a defesa de Chen por inúmeras vezes ele tentou de forma amigável reaver os valores para que finalizasse a aquisição e pagamento de todos os compromissos da empresa a qual representa, mas sem sucesso.

O caso tramita na 4°  Vara de Fazenda Pública de Macapá desde julho de 2022. Na ação a defesa de Joab inicialmente sustentou que Chen alegava ser apenas representante da empresa Asia Image Investment Ltda para fins de negociação, porém não apresentou nenhuma prova de tais alegações, bem como procuração com poderes específicos para representar a empresa titular do depósito.

Desde então a justiça tentou por diversas vezes citar ALBERTO DA SILVA DAVID , porém todas as tentativas foram infrutíferas.

Em recente decisão a juíza ALAIDE MARIA DE PAULA julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão de não ter sido realizada a citação de ALBERTO DAVID e do empresário chinês não ter apresentado documento que comprove ser ele representante da empresa chinesa.

ALBERTO DA SILVA DAVID é suplente do senador Randolfe Rodrigues (PT) e recentemente teve o nome envolvido na compra de combustível da Rússia, com redução de impostos. O caso vem sendo investigado pelo Ministério Público.

 

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