Durante escutas públicas do projeto MPF na Comunidade, os moradores do Arquipélago do Bailique (AP) tiveram a oportunidade de relatar as dificuldades enfrentadas na região e solicitar o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para buscar soluções. De 10 a 12 de dezembro, membros e servidores do MPF visitaram nove vilas do arquipélago para ouvir a comunidade. Entre as principais demandas apresentadas pelos cidadãos estão problemas com a energia elétrica, a escassez de água potável e a erosão.
Em cada vila, os procuradores da República explicaram o trabalho do MPF e de que maneira o órgão pode atuar para beneficiar a região. Além disso, os moradores receberam orientações sobre como entrar em contato com a instituição pela internet, por meio do MPF Serviços, seja para fazer denúncias ou saber do andamento de processos.
“Essa forma de contato é para mandar solicitações e também para fazer pedidos de informações para podermos prestar contas com vocês. Afinal de contas, a gente trabalha para dar uma condição melhor para a comunidade do Bailique, para o Amapá, para todas as comunidades que precisem”, explicou o procurador-chefe João Pedro Becker Santos.
Após a breve apresentação, os moradores foram convidados a relatar os problemas enfrentados na comunidade. Antes disso, um deles atribuiu ao trabalho do MPF a reforma e a ampliação da escola da comunidade Carneiro, resultado da atuação do MP pela Educação. “Nesse projeto, o MP já trouxe vários frutos aqui para a comunidade. Vocês estão fazendo a diferença hoje no Distrito do Bailique. Então, quando eu vejo vocês aqui, eu fico agradecido de vocês virem aqui e darem essa oportunidade de a gente falar”, declarou.
As demandas coletadas durante as escutas públicas serão distribuídas entre os membros do MPF, conforme área de atuação, para que analisem e adotem as medidas apropriadas a cada caso. Demandas que não estejam dentro das atribuições do MPF serão encaminhadas aos órgãos competentes.
MPF na Comunidade – O projeto MPF na Comunidade no Bailique foi regulamentado em setembro deste ano pela Procuradoria da República no Amapá. A viagem até o arquipélago foi feita de embarcação saindo da capital, Macapá (AP). Uma viagem de aproximadamente 12 horas para percorrer cerca de 160 km de distância. Os procuradores da República João Pedro Becker Santos, Aloízio Brasil Biguelini e Pedro Afonso Arenhardt Eidt foram acompanhados dos servidores Débora Sarges, Fernando Amanajás, Gessica Santos e Giovana Krüger.
Na região, a equipe ficou hospedada em uma casa na Vila Progresso e se deslocou de lancha entre as comunidades, o que possibilitou vivenciar a rotina diária das pessoas que residem no arquipélago. Essa vivência faz parte do objetivo do projeto MPF na Comunidade, que busca criar vínculos sociais e institucionais com a comunidade por meio das atividades relacionadas às atribuições do MPF.
