Investigada pelo Ministério Público do Estado (MPE), pelo suposto envolvimento em um mega esquema de irregularidades ocorridas na Prefeitura de Mazagão, durante a gestão do ex-prefeito JOÃO DA SILVA COSTA, o Dudão, a empresa Alfa Serviços e Empreendimentos LTDA, também contratou com a Prefeitura de Macapá.
Em maio de 2023 a referida empresa foi contratada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Macapá para realizar pavimentação e recapeamento asfáltico de vias em Macapá. O contrato no valor de R$ 1.786.759,23 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais, vinte e três centavos) foi realizado com recursos federais, tendo contrapartida de R$ 423.133,54 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Ainda em 2023 a prefeitura de Macapá e a Alfa Serviços assinaram outro contrato no valor de R$2.741.000,01 (dois milhões, setecentos e quarenta e um reais e um centavo) , convênio 888935/2019-MDR/Caixa, destinado ao asfaltamento da A. Padre Júlio Mª Lombarerd.
A empresa foi criada em 2020 com capital social de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo como sócios ALONCIO FARIAS DE OLIVEIRA e seu irmão RAUL FARIAS DE OLIVEIRA. ALONCIO já foi servidor da prefeitura de Mazagão e, de acordo com o Ministério Público, utilizou-se de sua posição para que sua empresa participasse do esquema criminoso de favorecimento ilícito e ganhasse licitações na referida prefeitura.
Somente nos anos de 2021 e 2022 a Alfa Serviços e Empreendimentos, recebeu da Prefeitura de Mazagão o valor de R$5.334.707,75 (cinco milhões trezentos e trinta e quatro mil setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos) em APENAS três licitações.
Registros da Junta Comercial do Amapá – JUCAP, revelam que em 2021, RAUL FARIAS retirou-se da sociedade, passando suas cotas para ALONCIO. Também, nesse mesmo período, o capital social da empresa elevou-se para R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e sobreveio um novo sócio, PABLO PATRICK DE JESUS OLIVEIRA.
Com o afastamento do sigilo bancário da empresa investigada, o Ministério Público verificou transações entre créditos e débitos, que totalizaram R$63.598.006,94 (sessenta e três milhões quinhentos e noventa e oito mil e seis reais e noventa e quatro centavos). os valores que adentraram na conta da empresa foram integralmente transferidos, configurando um indicativo de que a conta foi utilizada como intermediária, ou seja, apenas para passagem de dinheiro.
Para o MPE tal circunstância suscita a possibilidade de caracterização de práticas relacionadas à lavagem de dinheiro e/ou ocultação patrimonial, uma vez que o proprietário da empresa não figura como destinatário final dos recursos recebidos.
O somatório por origem detectou 42 (quarenta e dois) remetentes de créditos, dentre as quais desponta em primeiro lugar o município de Mazagão, seguido por empresas que também contrataram com a prefeitura.
Durante o período sob investigação, foram identificadas movimentações que totalizaram o montante de R$ 1.806.500,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e quinhentos reais), valores creditados na conta da empresa Alfa Serviços e Empreendimentos provenientes da empresa OMEGA CONSTRUTORA EIRELI, cujo proprietário é RAUL FARIAS DE OLIVEIRA.
Outra transação de notável relevância, identificada na análise bancária da empresa investigada, refere-se ao recebimento de uma expressiva quantia de R$ 1.341.387,04 (um milhão trezentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) proveniente da empresa CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, situada no estado do Pará e que também presta serviços à Prefeitura de Mazagão.
Ainda durante a primeira fase da operação Cartas Marcadas, realizada pelo Ministério Público, fora realizada busca e apreensão na sede da empresa.
A reportagem não conseguiu obter informações se a prefeitura de Macapá ainda mantém contratos com a Alfa Serviços, ou seja, se a referida empresa segue prestando serviços ao município de Macapá.
