Pagamento de precatórios: TJ-AP orienta prefeitos sobre as alterações para 2026
Nova legislação prevê percentuais menores para pagamento e menos comprometimento do orçamento municipal
Programa do governo do Amapá prevê descontos de juros e multas para pagamento de dívidas de ICMS em atraso
Contribuintes podem parcelar as dívidas em até 60 vezes e o benefício vale até 31 de dezembro
Mulher que matou o marido à facada alega transtorno mental e ganha liberdade
De acordo com a defesa da acusada, o casal tinha um histórico de conflitos, inclusive com agressões físicas. Crime aconteceu no bairro Amazonas na Zona Norte de Macapá
Justiça julga improcedente a Ação movida pelo MPF contra a atividade petrolífera no Amapá
Na ação, o MPF requereu, em caráter liminar e definitivo, a suspensão do licenciamento ambiental
TJAP realiza mudança excepcional no horário das audiências de custódia durante o recesso forense
A decisão leva em consideração que o período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro é considerado feriado no âmbito do Judiciário amapaense
Festival de sambas de enredo do Amapá será realizado neste sábado, 13
O evento acontece no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. A Liesap homenageará o icônico Mestre Sacaca, com o enredo “Centenário do Rei, Viva Sacaca!”
Forças de Segurança realizam operação contra organização criminosa com atuação interestadual
Organização criminosa atuava no tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro