STF derruba exigência de aval da Alap para concessão de imóveis públicos no Amapá
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a regra da Constituição do Amapá que condicionava a concessão de uso de bens imóveis do governo do Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa. A decisão do Plenário foi […]
Comunidades do Bailique ajudam a definir cursos do futuro Campus Fluvial do Ifap
Audiências públicas ouvem moradores, educadores e lideranças para escolher formações voltadas à realidade das comunidades ribeirinhas O Instituto Federal do Amapá iniciou uma série de audiências públicas no Distrito do Bailique para definir os cursos que serão ofertados pelo futuro Campus Fluvial. A iniciativa busca ouvir moradores, lideranças comunitárias e profissionais da educação para garantir […]
Verba para construção de UBS em Laranjal do Jari segue bloqueada por decisão judicial
Prefeitura tenta recuperar recursos cancelados de convênio do Programa Calha Norte para concluir obra de unidade de saúde já em andamento A Justiça Federal de Laranjal do Jari negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de Laranjal do Jari para reaver recursos federais destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde […]