Apesar da condenação em 2017, o caminho até a prisão efetiva do empresário foi longo
Depois de mais de duas décadas esperando por justiça, a prisão do empresário condenado pelo assassinato da modelo amapaense Patrícia Melo de Oliveira trouxe alívio à família e reacendeu no Amapá o debate sobre impunidade e morosidade da Justiça no Brasil.
Na terça-feira (9), a Polícia Civil do Pará cumpriu mandado de prisão definitiva contra o empresário Carlos Humberto Pereira Montenegro, localizado em Salinópolis, no nordeste do estado. Ele havia sido condenado pelo Tribunal do Distrito Federal em 2017 a 13 anos de prisão pela morte de Patrícia, mas passou grande parte desse tempo solto ou em liberdade provisória até a execução da pena somente agora, quase 20 anos após o crime.
O crime bárbaro e a longa espera por justiça
O crime ocorreu em 7 de janeiro de 2005, em Brasília (DF). Segundo a denúncia do Ministério Público, Patrícia, então com 21 anos, foi empurrada do 14º andar de um hotel de luxo no Setor Hoteleiro Sul pelo empresário após ter sido assediada sexualmente por ele. Perícia da Polícia Civil constatou que ela caiu de uma altura de cerca de 43 metros, resultando em morte imediata.
Na época, a jovem trabalhava para a empresa de Montenegro e havia pedido demissão justamente por conta dos constantes avanços e assédios sofridos. Familiares e amigos destacavam que Patrícia, que também havia vencido concursos de beleza no Amapá, era uma jovem cheia de planos, prestes a concluir a faculdade de jornalismo.
Prisões, liberdade e resistência da família
Apesar da condenação em 2017, o caminho até a prisão efetiva do empresário foi longo e cheio de obstáculos. Montenegro chegou a ser detido em 2019 em Belém (PA), mas acabou novamente solto e vivendo com vida de aparente normalidade, inclusive em Salinópolis, até ser localizado pela polícia.
Segundo a família de Patrícia, Montenegro tentou recorrer da ordem de prisão mais uma vez, recorrendo a todos os recursos jurídicos disponíveis, muitos deles facilitados por seu poder econômico e estrutura para litigar, mas a Justiça finalmente prevaleceu, e ele deverá cumprir a pena em regime fechado.
Reflexos e expectativas
O caso — que permaneceu por quase 20 anos em diferentes fases processuais antes da prisão definitiva — evidencia desafios históricos do sistema de Justiça brasileiro em casos de grande repercussão e violência contra mulheres. A demora, para familiares e especialistas em direitos humanos, reforça a sensação de impunidade que permeia muitos processos penais no país.
Na prática quem tem dinheiro e condições de pagar advogados dificilmente vai preso em razão da “infinidade” de recursos presentes no sistema judicial brasileiro.
Para familiares e apoiadores da causa, a prisão é um passo importante, ainda que tardio, na luta por respostas e pela responsabilização de quem tira vidas de mulheres de forma brutal e injustificável.
O cumprimento do mandado e a possível transferência de Montenegro para o sistema carcerário do Distrito Federal ainda estão em andamento, enquanto a família de Patrícia celebra o fim de um longo ciclo de dor e espera por justiça.
