Forças da Segurança Pública atuam todos os dias na linha de frente nas investigações contra agressores, cumprimento de mandados de medidas protetivas e prisões preventivas. Além disso, disponibiliza canais especializados ao acolhimento das vítimas pelas Salas e Box Lilás.
É importante que a população atue em conjunto com órgãos públicos para fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher e dar um fim à violência de gênero e o feminicídio. Com a campanha “Amapá por Todas Elas”, do Governo do Estado, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) unifica o trabalho das forças integrando tecnologia, infraestrutura e acolhimento humanizado para garantir a proteção à vida das mulheres nos 16 municípios.
“O combate à violência contra mulheres e meninas exige a participação de todos. Denunciar não é apenas um apoio à polícia, é um ato de responsabilidade social essencial para salvar vidas. Queremos que toda a sociedade assuma essa mobilização junto à Segurança Pública para enfrentarmos, de frente, esse problema que atinge a todos nós”, enfatiza a tenente-coronel PM Sara Souza, coordenadora do eixo de prevenção contra a violência de gênero pela Sejusp.
Box Lilás: emergências e orientações
O atendimento de emergência para casos de violência contra a mulher no Amapá funciona 24 horas por dia através do número 190, no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Ao ligar, o cidadão é recebido por um sistema de atendimento eletrônico onde, ao digitar a tecla 1, a chamada é direcionada imediatamente para o Box Lilás.
Diferente de um registro comum, este canal oferece um suporte humanizado por profissionais que passaram por capacitações específicas para acolher a vítima, fornecendo informações detalhadas sobre a rede de proteção, como endereços de casas de apoio e suporte jurídico. O box também possui contato exclusivo pelo WhatsApp pelo número (96) 98433-1036.
Mesmo que o Box Lilás esteja ocupado, as demais unidades de serviço do Ciodes estão preparadas para cadastrar a ocorrência e garantir que nenhuma chamada fique sem assistência.
Além do suporte especializado via 190, a denúncia pode ser feita pelo número 181 (Polícia Civil), pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou presencialmente em qualquer unidade policial.
Sala Lilás: denúncias, acolhimento e acompanhamento
As Salas Lilás implantadas pelo Governo do Amapá em unidades de segurança pública como a Polícia Militar e a Polícia Civil, oferecem atendimento humanizado e especializado a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar.
Na Polícia Militar, destacam-se as unidades no 1º Batalhão (Sala Lilás Cabo Emilly, no Residencial São José, em Macapá), no 4º Batalhão (Santana) e na Corregedoria-Geral. Os locais atuam no acolhimento por meio de busca ativa e cumprimento de mandados pela Patrulha Maria da Penha.
Já na Polícia Civil, as Salas Lilás funcionam nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) em Macapá e Santana, com suporte psicológico, jurídico e medidas protetivas de urgência.
Todos os ambientes são acolhedores, pintados de lilás para promover dignidade e evitar o avanço da violência. Há, ainda, espaço infantil e redirecionamento para serviços de assistência e aluguel social, como parte da campanha “Amapá por Todas Elas”.
Integração entre órgãos
A Rede de Atendimento à Mulher (RAM) no Amapá é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM) e integra cerca de 32 órgãos para oferecer atendimento integral a vítimas de violência doméstica e de gênero, abrangendo prevenção, assistência e garantia de direitos com fluxos humanizados e articulados.
A Segurança Pública fornece acolhimento e conecta vítimas à RAM via encaminhamentos para serviços especializados, como o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e o Centro de atendimento à mulher e a Família (Camuf). O acompanhamento é contínuo.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), dispõe de Salas Lilás no Hospital da Mulher Mãe Luzia e no Pronto Atendimento Infantil (PAI) com acolhimento médico para exames de lesão corporal e planejamento junto à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que oferece abrigo emergencial.
