“Por que o Brasil voltou com a taxação de produtos importados nesta semana?” Essa pergunta tem circulado nas redes sociais e em debates econômicos desde o final de fevereiro, quando o governo federal anunciou um recuo parcial na elevação do Imposto de Importação (II) para centenas de itens.
Na verdade, o que ocorreu não foi exatamente uma “volta” com taxação nova, mas uma reversão de parte do aumento aprovado no início de fevereiro. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicou no Diário Oficial da União, em 27 de fevereiro, uma resolução que:
- Zerou a tarifa de importação para 105 produtos, principalmente bens de capital (máquinas e equipamentos industriais usados na produção), itens de informática e telecomunicações sem similar nacional equivalente (regime de ex-tarifário). Exemplos incluem centros de usinagem, robôs industriais, servidores, prensas hidráulicas e componentes para geração de energia.
- Manteve as alíquotas anteriores (mais baixas) para 15 itens de informática e consumo, como smartphones (volta a 16%, em vez dos 20% previstos), notebooks, roteadores e unidades de memória SSD.
Essas mudanças entraram em vigor imediatamente (ou a partir de 1º de março para alguns itens), atendendo a pressões do setor produtivo, do Congresso e das redes sociais. O recuo evitou impactos maiores em investimentos industriais em um cenário de Selic alta (15% ao ano) e desaceleração econômica.
Contexto: o aumento
Tudo começou em 6 de fevereiro de 2026, quando o Gecex aprovou a resolução nº 852, elevando as alíquotas para cerca de 1.252 produtos (principalmente bens de capital, máquinas industriais, equipamentos de telecomunicações e eletrônicos). As novas tarifas variavam de 7% a 20% em muitos casos, substituindo estruturas antigas com isenções ou alíquotas reduzidas.
O objetivo oficial, defendido pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), era proteger a indústria nacional, reduzir a dependência externa (importações de bens de capital cresceram 33,4% desde 2022), arrecadar mais (estimativa inicial de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões em 2026), ajudando no cumprimento da meta fiscal.
A medida integrava a estratégia da Nova Indústria Brasil, alinhada ao programa de reindustrialização.
Por que o recuo veio agora?
A decisão gerou repercussão negativa imediata: críticas no Congresso (deputados e senadores questionaram o impacto na competitividade), reclamações do setor produtivo (empresas dependem de máquinas importadas para modernização). Debates nas redes sociais sobre possível alta de preços e inflação.
Diante disso, o governo optou por um recuo parcial via pedidos de ex-tarifário protocolados até 25 de fevereiro. Muitas das alíquotas mais altas nem chegaram a valer plenamente.
E as compras internacionais (Shein, Shopee, AliExpress)?
Não houve nenhuma alteração nessa semana para remessas de baixo valor. A “taxa das blusinhas” (20% de II federal para compras até US$ 50, mais ICMS estadual de 17-20%) segue igual desde agosto de 2024, sem recuo ou aumento recente. O foco da discussão atual foi exclusivamente em bens industriais e eletrônicos de maior valor.
Com o recuo, o governo perde parte da arrecadação projetada, tornando mais desafiadora a meta de superávit em 2026. Para o consumidor final, smartphones e notebooks devem ficar mais baratos do que o previsto (sem o salto para 20%). Já para a indústria, o alívio em bens de capital facilita investimentos, mas a elevação continua para a maioria dos ~1.130 itens restantes.
