Um grupo formado por aproximadamente 100 intelectuais e cidadãos amazônidas entregará, no próximo sábado (10), às 10h, na Universidade do Estado do Amapá (UEAP), uma carta ao presidente Lula, por meio do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, expressando apoio ao avanço das pesquisas sobre a possível existência de petróleo na costa do Amapá.
A iniciativa surge em resposta a uma carta aberta redigida por um grupo de pesquisadores nacionais—sem a participação de representantes amapaenses—contrária à exploração de petróleo na região. A carta também propõe a criação de um fundo financeiro como compensação pela não exploração do recurso.
Os pesquisadores e cidadãos amazônidas que assinam o documento consideraram fundamental reafirmar a soberania regional no debate sobre o uso consciente e sustentável dos recursos naturais. Unidos, eles decidiram mobilizar-se em defesa da continuidade das pesquisas e da exploração responsável de óleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas.
Assinam o manifesto importantes nomes da academia e da pesquisa no Estado, entre eles: o vice-governador do Amapá, Teles Júnior; a reitora da UEAP, Kátia Paulino; o reitor do IFAP, Romaro Antônio Silva; o chefe-geral da Embrapa Amapá, Antonio Cláudio Carvalho; a vice-reitora da UNIFAP, Ana Cristina Maués Soares; a vice-diretora do CEAP, Maria Ângela Nogueira; e o presidente da GASMAR, Allan Kardec Duailibe. Também subscrevem o documento pesquisadores de diversas instituições, além de representantes de entidades de pescadores e pescadoras de todo o Estado do Amapá.
Leia a íntegra da carta:
Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Nós, cientistas, pesquisadores e cidadãos amazônidas, profundamente comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e, em especial, do Estado do Amapá, manifestamos nossa posição frente ao debate nacional acerca da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O debate sobre o futuro da região amazônica precisa respeitar o protagonismo dos povos que aqui vivem e trabalham. Não é admissível que decisões fundamentais sobre nosso território sejam pautadas e conduzidas majoritariamente por vozes externas, muitas delas alheias à realidade social, econômica e histórica do Amapá e da Amazônia. A construção de um futuro sustentável passa, antes de tudo, pelo diálogo respeitoso com a população local e pela consideração das suas legítimas aspirações de progresso, bem-estar e dignidade.
Causa-nos indignação a sugestão, apresentada em recentes manifestações públicas, de criação de fundos compensatórios para “ressarcir” o Estado do Amapá pela não exploração de seu potencial energético. Essa proposta, além de desrespeitosa, revela uma tentativa inadmissível de tutelar as escolhas do povo amapaense. Não aceitaremos ser tratados como território a ser “indenizado” pela abdicação forçada de oportunidades de desenvolvimento que podem — e devem — ser conduzidas com responsabilidade socioambiental.
O Brasil, país continental, continuará a demandar petróleo por muitas décadas. Caso não sejam encontradas e exploradas novas reservas, nossa segurança energética estará ameaçada, forçando a crescente dependência de petróleo importado, com graves impactos econômicos e geopolíticos. Defender a possibilidade de explorar de forma segura e responsável nossas próprias reservas é defender a soberania nacional, a segurança energética e a redução das vulnerabilidades externas.
Rejeitamos a falsa dicotomia entre desenvolvimento e proteção ambiental. Somos plenamente capazes de avançar em uma exploração que respeite as melhores práticas internacionais de segurança ambiental, como já se faz em muitas regiões do mundo que preservam seus ecossistemas enquanto usufruem dos benefícios econômicos e sociais da exploração racional dos seus recursos.
Alertamos, ainda, que toda e qualquer decisão sobre a exploração da Bacia da Foz do Amazonas deve considerar estudos técnicos criteriosos, respeitar o licenciamento ambiental e, principalmente, garantir o direito de participação ativa das populações locais. O futuro do Amapá e da Amazônia não pode ser decidido à revelia de quem aqui vive.
Por essas razões, conclamamos Vossa Excelência, assim como todas as instâncias federais responsáveis, a garantir que o Amapá tenha voz ativa nas decisões sobre seu destino. A defesa do meio ambiente e a busca por justiça climática devem caminhar junto com a defesa da soberania nacional, do direito ao desenvolvimento e da dignidade dos povos amazônidas.
Amazônia para os Amazônidas!
Amapá para os Amapaenses!
