O governo listou 62 cidades brasileiras como prioritárias para fazer um trabalho detalhado de fiscalização, por suspeita de aumento abusivo do preço do fiesel
A relação de municípios foi consolidada em um relatório técnico concluído na terça-feira (17) pelo MME (Ministério de Minas e Energia).
O jornal Folha de São Paulo teve acesso ao documento elaborado a partir de recursos de inteligência de dados que compilaram as maiores variações de preços entre duas semanas específicas, a de 22 a 28 de fevereiro e de 8 a 14 de março, período que concentrou a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A lista reúne municípios de todas as regiões brasileiras, com casos de cidades como Ourinhos (SP) e Caldas Novas (GO), onde o diesel subiu 36%, e Itabuna (BA), com aumento de 32%.
Os dados apontam que a alta é resultado de um movimento nacional. Dos 60 municípios, 12 são do Sudeste, 11 do Sul, 12 do Centro-Oeste, 11 do Norte e 16 do Nordeste.
Entre os casos mais relevantes aparecem ainda Araguaína (TO), Feira de Santana (BA), Guarapuava (PR) e Nova Friburgo (RJ), todos com variações acima da média no período analisado (veja lista completa abaixo).
62 CIDADES TERÃO FISCALIZAÇÃO DETALHADA PELO ALTA DO DIESEL
Sudeste
1. Ourinhos (SP)
2. Birigui (SP)
3. Jaboticabal (SP)
4. Araguari (MG)
5. Ituiutaba (MG)
6. Uberaba (MG)
7. Araçatuba (SP)
8. Itápolis (SP)
9. Olímpia (SP)
10. Franca (SP)
11. Nova Friburgo (RJ)
12. Colatina (ES)
Sul
13. Cianorte (PR)
14. Arapongas (PR)
15. Guarapuava (PR)
16. Umuarama (PR)
17. Paranavaí (PR)
18. Cambé (PR)
19. Gravataí (RS)
20. Viamão (RS)
21. São José dos Pinhais (PR)
22. Osório (RS)
23. Mafra (SC)
Centro-Oeste
24. Caldas Novas (GO)
25. Formosa (GO)
26. Catalão (GO)
27. Itumbiara (GO)
28. Trindade (GO)
29. Várzea Grande (MT)
30. Mineiros (GO)
31. Valparaíso de Goiás (GO)
32. Cáceres (MT)
33. Sinop (MT)
34. Brasília (DF)
35. Dourados (MS)
Norte
36. Araguaína (TO)
37. Paraíso do Tocantins (TO)
38. Conceição do Araguaia (PA)
39. Paragominas (PA)
40. Ji-Paraná (RO)
41. Belém (PA)
42. Cruzeiro do Sul (AC)
43. Gurupi (TO)
44. Macapá (AP)
45. Manaus (AM)
46. Boa Vista (RR)
Nordeste
47. Livramento de Nossa Senhora (BA)
48. Itabuna (BA)
49. Feira de Santana (BA)
50. Barreiras (BA)
51. Brumado (BA)
52. Canindé (CE)
53. Presidente Dutra (MA)
54. Araripina (PE)
55. Serra Talhada (PE)
56. Bacabal (MA)
57. Lagarto (SE)
58. Icó (CE)
59. Parnaíba (PI)
60. Patos (PB)
61. Mossoró (RN)
62. Rio Largo (AL)
Na cadeia de combustíveis, o preço final ao consumidor é formado por várias etapas, desde a produção ou importação do combustível, até a distribuição e revenda. O foco está justamente em identificar em qual ponto dessa cadeia teria ocorrido o aumento e se ele foi justificado por custos reais.
Nas cidades prioritárias, a fiscalização foi orientada a solicitar notas fiscais de aquisição de combustíveis desde fevereiro, verificar a origem do produto nas bombas e comparar preços de compra e venda. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas sanções administrativas.
A apuração se estende às distribuidoras e refinarias, com coleta de dados sobre preços de aquisição, volumes comercializados e cronologia dos reajustes. O plano é reconstruir a formação de preços em toda a cadeia para verificar se houve elevação sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Paralelamente, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, determinou a averiguação preliminar de dados de 11 distribuidoras de combustíveis. A medida, conforme informações obtidas pela Folha, foi tomada após seu monitoramento de mercado identificar indícios de elevações de preços em patamares que não se explicariam por variações claras de custos.
O Brasil possui cerca de 300 distribuidoras de combustíveis líquidos autorizadas, o que indica que a apuração está concentrada em um grupo pequeno de agentes. O início das fiscalizações é imediato.
