Indígenas do Amapá denunciam que foram impedidos de votar por não falar português; deputadas acionam TSE

Parlamentares afirmam que eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não conseguiram votar por dificuldades de comunicação com mesários; denúncia também aponta problemas no transporte de indígenas e cobra providências para o segundo turno

A denúncia envolve integrantes dos povos Tiriyó e Kaxuyana

Indígenas do Amapá estão entre os eleitores que teriam sido impedidos de exercer o direito ao voto durante o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no último domingo (4). A denúncia envolve integrantes dos povos Tiriyó e Kaxuyana, que relataram dificuldades de comunicação com mesários por não dominarem a língua portuguesa.

O caso ganhou repercussão nacional nesta sexta-feira (9), após reportagem da jornalista Mônica Bergamo, publicada no jornal Folha de S.Paulo, revelar que as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) encaminharam um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando obstáculos enfrentados por eleitores indígenas em diferentes estados brasileiros.

Segundo as parlamentares, indígenas do Amapá afirmaram que não conseguiram compreender as orientações dos mesários porque se comunicam predominantemente em suas línguas maternas.

Ainda de acordo com os relatos apresentados às deputadas, os eleitores teriam sido informados de que o TSE não autorizava a presença de intérpretes nos locais de votação.

A situação levanta questionamentos sobre as condições de acessibilidade linguística oferecidas pela Justiça Eleitoral aos povos originários e sobre a garantia do exercício do voto por cidadãos que não dominam a língua portuguesa.

DENÚNCIA ENVOLVE POVOS INDÍGENAS DO AMAPÁ

Os relatos envolvendo os povos Tiriyó e Kaxuyana colocam o Amapá no centro de uma discussão nacional sobre a participação política das populações indígenas.

As dificuldades relatadas não dizem respeito apenas ao deslocamento até os locais de votação, mas também à capacidade de compreender as orientações necessárias para exercer um direito constitucional.

Segundo a reportagem da Folha, os indígenas afirmaram que a ausência de intérpretes comprometeu sua participação no processo eleitoral.

A denúncia é particularmente relevante em um estado como o Amapá, onde existem comunidades indígenas que preservam suas línguas, culturas e tradições.

Para essas populações, a ausência de atendimento adequado pode representar uma barreira ao exercício de direitos políticos assegurados pela Constituição Federal.

Caso sejam confirmados, os episódios exigem esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelos mesários e sobre as medidas de acessibilidade disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.

DEPUTADAS COBRAM PROVIDÊNCIAS URGENTES DO TSE

No documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, Sônia Guajajara e Célia Xakriabá relatam que lideranças indígenas de pelo menos cinco estados denunciaram dificuldades para votar.

Além do Amapá, os problemas foram registrados em Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Amazonas.

As parlamentares afirmam que o transporte disponibilizado aos eleitores indígenas foi insuficiente ou inadequado em determinadas localidades, dificultando o acesso às seções eleitorais.

No município de Lábrea, no Amazonas, o ofício aponta que a falta de transporte teria contribuído para o não comparecimento de milhares de eleitores.

Dados da apuração eleitoral mostram que 6.888 pessoas deixaram de votar no município, o equivalente a 23,47% dos 29.351 eleitores aptos. Entretanto, esse número representa o total de abstenções e não comprova, isoladamente, quantos eleitores deixaram de votar especificamente por falta de transporte.

As deputadas também relataram situações envolvendo mulheres indígenas que afirmaram ter sido impedidas de votar porque estavam acompanhadas de seus filhos.

Diante das denúncias, as parlamentares solicitaram ao TSE providências para garantir transporte adequado às comunidades tradicionais, atendimento por intérpretes linguísticos e culturais e condições para que mulheres acompanhadas de crianças possam exercer o direito ao voto.

TRE DO AMAPÁ DIVULGOU OPERAÇÃO PARA TRANSPORTAR INDÍGENAS

As denúncias surgem poucos dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) divulgar informações sobre a operação de transporte realizada durante o primeiro turno para garantir a participação de indígenas do povo Wajãpi.

Segundo o tribunal, mais de 500 indígenas utilizaram rotas terrestres e fluviais organizadas pela Justiça Eleitoral para chegar aos locais de votação.

A operação envolveu ônibus, picapes, vans e pequenas embarcações, especialmente nas regiões de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

O TRE-AP informou que a logística foi planejada para atender comunidades localizadas em áreas de difícil acesso, incluindo o deslocamento até a Aldeia Aramirã, onde funcionaram seções eleitorais.

Para o transporte fluvial, foram disponibilizados 850 litros de gasolina e 20 litros de óleo para motores de embarcações.

Entretanto, as informações divulgadas pelo tribunal dizem respeito especificamente ao atendimento de comunidades Wajãpi e não esclarecem as denúncias envolvendo os povos Tiriyó e Kaxuyana.

A distinção é importante porque a realização de uma operação de transporte em determinado território indígena não significa, necessariamente, que todas as comunidades do estado tenham recebido atendimento nas mesmas condições.

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