Operação Route: PF aponta como chefe do DNIT do Amapá usava o cargo para fraudar licitações

Diálogos recuperados pela Operação Route indicam relações próximas de empresários com Marcello Linhares, afastado do cargo por ordem judicial

Diretor afastado do Denit Marcello Vieira Linhares

A Operação Route da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira, 22, aponta que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amapá, Marcello Vieira Linhares, articulou, junto com o empresário, Breno Barbosa Chaves Pinto, um esquema de fraude nas licitações da autarquia que teria desviado cerca de R$ 60 milhões.

Linhares foi afastado do cargo por ordem do juiz Jucelio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal do Amapá. Segundo a PF, ele se associou aos empresários Breno Chaves Pinto e Luís Otávio Fontes para ‘favorecer indevidamente suas empresas nas licitações da autarquia’.

Empresário Breno Chaves Pinto

De acordo com os investigadores, a operação financeira era baseada na montagem de pregões fraudados, com propostas fictícias que simulavam uma competitividade entre empresas rivais.

“Seis das nove empresas participantes não participaram ativamente da fase de lances, apresentando propostas com desconto nulo ou acima do preço de referência, comportamento alinhado com Propostas Fictícias ou de Cobertura”, afirma a PF sobre um processo de licitação.

A Operação Route aponta um contato próximo de Linhares com o representante das empresas de Breno e Luiz Otávio nos pregões do DNIT, Francisco Gomes Barbosa Júnior. Os policiais alegam que o superintendente afastado da autarquia no Amapá ‘orientava o pregoeiro, compartilhando documentos internos e ajustando estratégicas para o vencimento das licitações’.

A organização, segundo a investigação, tinha como principal alvo o contrato de obras da BR-156, que corta o estado do Amapá.

Outros diálogos foram resgatados pela PF. Conversas de WhatsApp entre Breno e Linhares ‘revelam uma proximidade pessoal’. Um chama o outro de ‘piloto’.

Em 23 de outubro de 2023, Breno encaminha o currículo de Elenice Rodrigues Fernandes para Marcello Linhares. Para a PF, o gesto ‘indica ingerência nos quadros do DNIT e possível conluio na designação de Elenice para a Coordenação de Engenharia sem processo seletivo’.

Uma conversa de 25 de outubro de 2023 mostra Marcello Linhares “agradecendo a Breno pela ampliação de repasses de R$ 30 milhões para R$ 58 milhões”.

“Breno acompanha com interesse os fluxos de empenho e pagamento de contratos. Planilha de pagamentos compartilhada por Marcello evidencia empresas investigadas como LCM e consórcio SMSS”, destaca a investigação.

Ao decretar medidas de busca e apreensão contra os investigados, o juiz Jucelio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal do Amapá, aponta que a ‘fraude em contratos licitatórios destinados à manutenção e recuperação de trechos da BR-156, rodovia federal de importância estratégica para o Amapá, notoriamente conhecida por seu histórico de atrasos e corrupção, configura grave ofensa à confiança da sociedade e aos pilares da República’.

“Trata-se de infraestrutura vital para o acesso da população a bens e serviços em uma região remota, cuja funcionalidade é intrínseca às necessidades básicas de seus habitantes.”

DENIT

Em nota oficial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que ‘colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos’.

“As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.”