Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), iniciou um levantamento para verificar a transparência das informações ambientais referentes ao desmatamento, queimadas, gestão e concessões florestais. Uma equipe do tribunal vem se dedicando a esmiuçar os dados, e os resultados preliminares mostram um nível insatisfatório de transparência.
Uma avaliação feita também no ano passado pelo Instituto Centro Vida (ICV) em parceria com a Transparência Internacional, teve um resultado semelhante, apontou que informações importantes não são disponibilizadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Amapá e, quando fornecidas, estão desatualizadas e em formato que não permitem o uso ou processamento.
Diante da carência de informações no portal da Sema, o TCE/AP encontrou dificuldades em reunir dados de temas sensíveis como: desmatamento, exploração de madeira, concessão florestal, fundos ambientais, gestão de recursos hídricos e fiscalizações. Uma deficiência que compromete o trabalho de auditoria na área ambiental.
O apagão dos dados ambientais levou o Tribunal a emitir uma Nota Recomendatória, para que a Sema disponibilize em noventa dias, informações completas, atualizadas e de fácil acesso no site da secretaria.
“É primordial que o órgão estadual de meio ambiente, neste caso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá, considerando sua capacidade financeira, técnica e operacional, adote as medidas necessárias para a adequada promoção da transparência das informações e dados ambientais por meio do seu portal eletrônico” diz um trecho da recomendação.
