Abaixo-assinado pede a Lula criação da Reserva da Biosfera Norte da Amazônia-Platô das Guianas

Iniciativa busca preservar 5% do bioma amazônico brasileiro e reforçar a cooperação ambiental entre Brasil e França, às vésperas da COP 30

A proposta prevê que a nova reserva abarque Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) nos estados do Amapá e Pará
A proposta prevê que a nova reserva abarque Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) nos estados do Amapá e Pará

Um abaixo-assinado encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a criação da Reserva da Biosfera Norte da Amazônia-Platô das Guianas, iniciativa que tem como meta proteger cerca de 33 milhões de hectares e salvaguardar 5% do bioma amazônico brasileiro. O documento é subscrito por cidadãos e organizações que defendem a ampliação de áreas de conservação e o fortalecimento da política climática nacional.

A proposta prevê que a nova reserva abarque Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) nos estados do Amapá e Pará, além de áreas contíguas na Guiana Francesa, consolidando um corredor ecológico de grande relevância na região do Platô das Guianas — uma das zonas de maior biodiversidade da Amazônia.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Hermam Benjamin

Conexão internacional e papel estratégico

O texto do abaixo-assinado lembra que o Brasil, o Congo e a Indonésia formaram em 2022 uma aliança global pela proteção das florestas tropicais, resultado de tratativas iniciadas na COP 26 (Glasgow, 2021) e formalizadas na COP 27 (Sharm El Sheikh, 2022). Nesse contexto, a criação da nova reserva seria uma ação prática de integração entre clima e biodiversidade, tema que estará no centro das discussões da COP 30, a ser realizada em Belém (PA).

Os signatários destacam ainda que as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas são os mecanismos mais eficazes para conter o desmatamento e garantir o equilíbrio climático. Para eles, a nova reserva estimularia uma visão integrada da gestão de áreas protegidas e o fortalecimento de políticas ambientais regionais e internacionais.

Unidades de Conservação e as Terras Indígenas são os mecanismos mais eficazes para conter o desmatamento

Reconhecimento pela UNESCO e expansão das Reservas da Biosfera

Atualmente, o Brasil possui sete Reservas da Biosfera reconhecidas pela UNESCO, por meio do programa “O Homem e a Biosfera” (MAB). No bioma amazônico, há apenas uma: a Reserva da Amazônia Central, criada em 2001, com cerca de 19 milhões de hectares. Com a criação da Reserva da Biosfera Norte da Amazônia-Platô das Guianas, o território amazônico protegido nesse formato saltaria para 52 milhões de hectares, o que representaria 12% da área total da Amazônia brasileira.

Impactos e benefícios esperados

Entre os impactos positivos apontados pelos proponentes estão:

  • Maior atenção à gestão de territórios protegidos, especialmente onde vivem povos indígenas e comunidades tradicionais;
  • Aumento da conectividade ecológica e da regulação climática;
  • Fortalecimento da iniciativa internacional “Tropical Forest Facility Fund (TFFF)”;
  • Integração de políticas ambientais regionais, como o Mosaico da Amazônia Oriental e a iniciativa “Grande Tumucumaque”;
  • Reforço das relações bilaterais entre Brasil e França, com foco na conservação da fronteira ecológica entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Símbolo para a COP 30

A carta enfatiza que, na COP 30, a convergência entre clima e biodiversidade será uma das pautas centrais, e que a criação da nova reserva representaria “a primeira ação concreta e exemplar dessa integração”. O documento completo está disponível no site reservabiosferaamazonia.org.

Conclusão

O abaixo-assinado em apoio à criação da Reserva da Biosfera Norte da Amazônia-Platô das Guianas reflete o crescente movimento pela preservação da Amazônia e a valorização de sua função climática global. A proposta, agora encaminhada ao presidente Lula, busca transformar o norte amazônico em um símbolo da cooperação ambiental e da responsabilidade compartilhada entre nações tropicais.

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