Com uma política de garantia da saúde, tanto dos custodiados quanto de funcionários dentro do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Governo do Amapá tem implantado ações voltadas à prevenção e cuidados de diversas doenças, especialmente à tuberculose, uma enfermidade que apresenta desafios significativos no ambiente prisional.
Desde novembro de 2024, a Unidade de Saúde do Iapen implementou de maneira inovadora na penitenciária masculina, o projeto “Promotor de Saúde Prisional”, que foi selecionado pelo Ministério da Saúde (MS), sendo a única iniciativa da Região Norte, para ser apresentado em maio deste ano, no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, que será em Brasília, no Distrito Federal.
A meta do Ministério da Saúde é identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências exitosas que possam ser replicadas em outros contextos prisionais. Dez trabalhos foram selecionados e, além da apresentação no evento, farão parte de uma publicação nacional sobre o tema.
As iniciativas estão relacionadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025, envolvendo as pessoas privadas de liberdade.
Iniciativa de sucesso
A experiência amapaense com o “Promotor de Saúde Prisional” visa capacitar reeducandos para serem promotores de saúde entre os demais internos, identificando aqueles que apresentam sintomas da tuberculose, sendo orientadores sobre a importância da coleta do exame de escarro e na adesão ao tratamento, fortalecendo a rede de apoio e cuidados.
De acordo com direção do Iapen do Amapá, desde a implementação do projeto, foi observada uma redução significativa e gradativa no número de casos novos de tuberculose dentro da estrutura prisional, com 13 registros em janeiro, 7 em fevereiro e, 6 em março.
“O projeto Promotor de Saúde Prisional surgiu a partir da necessidade de melhorar a adesão ao tratamento da tuberculose entre a população privada de liberdade e detectar os casos sintomáticos suspeitos mais rapidamente para fazer o diagnóstico precoce da doença. Sabemos que a tuberculose é um dos maiores desafios no âmbito da saúde prisional e sua disseminação coloca em risco a vida de internos, servidores e visitantes”, destacou Luis Carlos Gomes Júnior, diretor do Iapen.
Ações de prevenção
Em parceria com a Coordenação de Tuberculose do Ministério da Saúde, o Iapen tem implementado medidas eficazes para detectar precocemente os casos sintomáticos e garantir a efetividade no recurso terapêutico da patologia, assegurando que os presos tenham acesso adiantado ao tratamento, contribuindo para a redução da propagação da doença.
Entre os principais avanços da colaboração entre Iapen e MS, estão o aumento do quantitativo de amostras de exames destinadas a penitenciária, a implementação do Tratamento Diretamente Observado (TDO), que consiste na dose supervisionada da medicação, consultas mensais com médicos e enfermeiros, e palestras de educação em saúde.
