O processo estava previsto para ser analisado pela diretoria da agência na semana passada, mas a discussão foi adiada
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na quinta-feira (18) reunião extraordinária da diretoria colegiada. Na pauta, estão os processos que tratam sobre o reajuste médio das tarifas no Amapá, calculado pela área técnica em 24% para este ano.
O processo estava previsto para ser analisado pela diretoria da agência na semana passada, mas a discussão foi adiada pela relatora, diretora Agnes da Costa, após pedido presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) , assim como da direção da CEA Equatoria.
A diretora afirmou que a empresa solicitou esclarecimentos sobre o rateio dos valores a serem negociados em termos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP), uma espécie de royalty pago pelas hidrelétricas, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues protocolaram um ofício à Aneel para suspender o reajuste das tarifas com o mesmo argumento, solicitando o uso dos recursos para abater no reajuste das tarifas do Estado.
O tema também deve ser debatido na quinta-feira, uma vez que a pauta da Aneel prevê o processo que trata sobre o rateio dos recursos arrecadados relativos à repactuação das parcelas vincendas devidas a título de UBP. O processo também está sob relatoria da diretora Agnes da Costa.
Na semana passada, a agência havia aprovado a abertura de consulta pública para aprimorar a metodologia de cálculo do saldo do Uso de Bem Público. A estimativa da área técnica, considerando o modelo proposto, é de arrecadar R$ 8,8 bilhões com a repactuação.
