A federalização do IEPA é importante para o mapa científico da Amazônia
Prof. Dr. Marcos Chagas Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), área de concentração Política e Gestão Ambiental. Doutor em Ciências (Desenvolvimento Socioambiental) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará
O Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi, articulam a criação do Instituto da Foz do Amazonas (INFA). Nenhum problema com a iniciativa, caso ela tivesse incluído o Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá (IEPA), o único a estar sediado na foz do Amazonas.
A federalização do IEPA é importante para o mapa científico da Amazônia. Manaus abriga o Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), Belém o Museu Paraense Emílio Goeldi, ambas unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O INFA é anunciado como estratégico para a ampliação do conhecimento científico e proteção da biodiversidade do bioma da foz do Amazonas, compreendida entre a costa do Amapá e o Maranhão. O plano de ação do INFA prioriza a criação de um mosaico de áreas protegidas marinhas, o que é importante para os acordos globais do clima e da biodiversidade.
É evidente que a criação do INFA é uma estratégica política de aproveitar a janela de oportunidade do licenciamento ambiental da exploração de petróleo e gás na costa do Amapá e garantir a sustentabilidade financeira da iniciativa. Nesse caso, a alternativa mais indicada não seria a criação do Instituto e sim a de uma fundação privada, a exemplo da Fundação Vale, ou seja, uma possível Fundação Petrobrás-Amapá.
Um outro assunto delicado, mas oportuno, é o histórico de atuação do Governo Federal no Amapá em relação à criação de áreas protegidas. A criação nunca foi acompanhada de responsabilidade com a gestão. O ICMBio, criado em 2007 para fortalecer a gestão das áreas protegidas, mantém uma gerência regional no Pará e chefias nas Unidades de Conservação Federais. A Floresta Nacional do Amapá e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, por exemplo, mantém uma gerência integrada.
O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, criado em 2002 no Governo FHC, com ares de uma nova política de gestão de áreas protegidas para a Amazônia, ainda se ressente de pessoal, infraestrutura e de uma política de visitação responsável. Aliás, por falar em promessas, recomendo uma olhadinha nas assinaturas da USP no documento propositivo de criação do Instituto da Foz do Amazonas.
Em mandatos anteriores do Presidente Lula, houve uma iniciativa federal em parceria com o Governo Francês, para criar no Amapá o Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica (CFBBA). O Centro incluía várias unidades de pesquisas nas áreas protegidas do Amapá e a implantação da Universidade Binacional do Oiapoque. O CFBBA acabou em Manaus e a universidade binacional “n’a jamais parlé français”.
