Prescrição extingue ação penal contra juiz aposentado por ameaça e invasão de domicílio
Com mais de 70 anos de idade, Saloé Ferreira foi beneficiado pela redução do tempo de prescrição, reconhecida de ofício pelo juiz da Vara de Violência Doméstica
Davi acata pedido de urgência e anuncia votação de projeto de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Proposta de autoria do senador Alessandro Vieira será relatada por Flávio Arns e votada nesta quarta-feira (27); tema dialoga com debates da CPI da Adultização
Em nova decisão, STF não conhece recurso de Furlan e mantém ordem para atualizar orçamento da Câmara de Macapá
Na semana passada, o ministro Roberto Barroso havia concedido liminar favorecendo a prefeitura de Macapá
Chefs amapaenses encerram participação do estado no Rio Gastronomia
No terceiro e último fim de semana do Rio Gastronomia, os chefs Geane Nunes, do 313 Restaurante e Manoel Maciel, do Capytu, apresentam pratos exclusivos
Operação de Segurança reforça monitoramento durante Avaliação Pré-Operacional da Petrobras em Oiapoque
Ação tem o objetivo de garantir a sensação de segurança, preservar a ordem pública e assegurar que a atividade transcorra da forma planejada
Presidente do STF anula parcialmente decisão que mandou aumentar o duodécimo da Câmara de Macapá
A Câmara de Vereadores de Macapá impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), contra ato do prefeito Dr. Furlan, que teria deixado de repassar integralmente o duodécimo mensal desde janeiro de 2025. Sustentou que o executivo municipal estava descumprindo o dever de atualizar o duodécimo de acordo com a receita apurada […]
TCU apura omissão da Anac em fiscalizar condições de funcionamento do Aeroporto de Macapá
Ordem partiu do ministro Antônio Anastasia, que recebeu uma representação com relatos de problemas na climatização e infraestrutura do aeroporto
‘Será mais uma edição de muita paz e sem ocorrências graves’, declara governador sobre a segurança da Expofeira
Com aumento de 35% no efetivo em relação ao ano passado, o maior plano de segurança integra saúde, trânsito e inclusão, com garantia de lazer e entretenimento