Pagamento de precatórios: TJ-AP orienta prefeitos sobre as alterações para 2026

Nova legislação prevê percentuais menores para pagamento e menos comprometimento do orçamento municipal
Programa do governo do Amapá prevê descontos de juros e multas para pagamento de dívidas de ICMS em atraso

Contribuintes podem parcelar as dívidas em até 60 vezes e o benefício vale até 31 de dezembro
Mulher que matou o marido à facada alega transtorno mental e ganha liberdade

De acordo com a defesa da acusada, o casal tinha um histórico de conflitos, inclusive com agressões físicas. Crime aconteceu no bairro Amazonas na Zona Norte de Macapá
Ex-candidato acusado de ter a campanha financiada por facção criminosa não consegue se livrar da tornozeleira

“Caçula” foi candidato a vereador nas eleições municipais de 2024 e é investigado por compra de votos, coação eleitoral e organização criminosa
Superendividamento: quase 80% da renda de uma funcionária pública fica com o banco

Ela recorreu à justiça para tentar negociar a redução dos descontos mensais de empréstimos consignados na sua conta corrente
Decisão judicial barra demolição, mesmo que parcial, do prédio do Shopping Popular de Macapá

Decisão também suspende obras que possam alterar a edificação de forma irreversível. A desocupação e a interdição do prédio estão mantidos até que haja a apuração da existência ou não de danos estruturais
Justiça obriga CEA Equatorial a religar a luz de mãe que mora com dois filhos autistas e idosa que sofreu AVC

A decisão declara que os débitos pendentes de pagamento não podem ser usados como argumento para interromper o fornecimento de energia elétrica à família
Folha de pagamento de comissionados e temporários da prefeitura de Oiapoque é maior que de efetivos, diz MP

Promotoria de justiça instaurou procedimento para investigar suspeita de contratação irregular de servidores