O grupo, liderado pelo vereador Carlos Murilo, apresentou um pedido de investigação contra a Mesa Diretora alegando irregularides na prestação de contas da casa
A crise política que afeta a gestão do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), ultrapassou os limites da sede da administração municipal e desembarcou no prédio vizinho: a Câmara de Vereadores de Macapá.
A base política do prefeito decidiu reagir à aprovação da Comissão Processante e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaladas em menos de duas semanas para investigar Furlan.
O grupo, liderado pelo vereador Carlos Murilo, apresentou um pedido de investigação contra o presidente da Câmara, Pedro DaLua, alegando falta de prestação de contas por parte da Mesa Diretora da Casa.
Contas
No requerimento, assinado pelos vereadores Carlos Murilo e Alexandre Azevedo (Podemos), Gean do Nae (PRD), Bruno Igreja (MDB), Ezequias (PSD), Elenice Schaerer (Podemos), Nelson Souza (PSD), Luana Serrão (União) e Maraina Martins (Rede), os parlamentares sustentam que a Mesa Diretora descumpriu obrigação prevista no Regimento Interno da Câmara, incorrendo em omissão no exercício da função por não prestar contas com transparência sobre os gastos do Poder Legislativo.
Ainda segundo os vereadores aliados ao prefeito, ao ser solicitada a prestação de contas, a Mesa Diretora limitou-se a encaminhar folhas de pagamento sem identificação dos cargos efetivos e comissionados, suas respectivas lotações e balancetes dos meses de janeiro a agosto, sem os documentos comprobatórios das despesas recebidas e liquidadas.
Para o grupo do presidente da Casa, o requerimento não passa de retaliação à Mesa em razão da instauração da Comissão Processante e da CPI que investigam a agressão do prefeito a um jornalista e supostos desvios de recursos na Secretaria de Saúde.
Comissão Processante
No último dia 27 de agosto, a Câmara instalou uma Comissão Processante para apurar denúncia contra o prefeito Furlan por possível quebra de decoro, abuso de autoridade e violação da liberdade de imprensa.
A medida foi tomada após denúncia do jornalista Iran Froes, que afirma ter sido agredido com um golpe de “mata-leão” pelo prefeito durante a cobertura de uma agenda oficial no dia 17 de agosto. O caso ganhou repercussão nacional.
CPI
Na sessão do dia 4 de setembro, a Câmara leu em plenário o requerimento que solicitava a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes em processos licitatórios da Prefeitura de Macapá. O foco principal é a obra do Hospital Geral Municipal de Macapá, avaliada em R$ 69,3 milhões, além de contratos de pessoal, manutenção de veículos, ambulanchas e do hospital itinerante.
A CPI foi protocolada com nove assinaturas — uma a mais que o mínimo exigido pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, que requer o apoio de um terço dos vereadores (oito assinaturas). O presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), lembrou que, nesse caso, não há necessidade de votação em plenário.
