A proposta, que agora será apreciada pelo Senado Federal, prevê o pagamento de auxílio para cobrir gastos com alimentação, transporte e hospedagem
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) o PL 10895/2018, projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues que visa instituir ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam realizar tratamento de saúde em outra cidade.
“Com a aprovação do projeto de lei 10895/2018, de nossa autoria, vamos garantir que o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) esteja consagrado na estrutura do SUS e se consolide, tal qual o sistema, como público, gratuito e universal”, declarou o senador través de um vídeo nas redes sociais.
Ainda segundo Randolfe, trata-se de “um avanço importante para pacientes de todo o país que precisam sair de suas localidades em busca de tratamento, mas muito especialmente para os pacientes do Amapá. No nosso estado, cerca de 70% dos pacientes oncológicos precisam do TFD”.
A proposta, que agora será apreciada pelo Senado Federal, prevê o pagamento de auxílio para cobrir gastos com alimentação, transporte e hospedagem. Os recursos para a cobertura dos custos do paciente seriam financiados pela União, conforme o projeto.
