Segundo a Conaq, a operação foi realizada de forma arbitrária, sem diálogo com a comunidade e com violência física e psicológica
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) manifestou profundo repúdio à ação de desapropriação e despejo forçado realizada no dia 7 de outubro de 2025 contra o Quilombo do Curiaú, em Macapá, no estado do Amapá. O território, oficialmente titulado desde 1999, abriga mais de 200 quilombolas e é reconhecido nacionalmente como símbolo da resistência negra e da ancestralidade amazônica.
Segundo a Conaq, a operação foi realizada de forma arbitrária, sem diálogo com a comunidade e com violência física e psicológica, deixando dezenas de famílias desabrigadas.
O território, que reúne mais de 200 quilombolas, enfrenta disputas judiciais e pressões de empresários interessados na área. Seu morador mais velho tem 99 anos.
De acordo com lideranças locais, a ação foi ordenada por uma juíza estadual e executada por pessoas sem credenciamento oficial da Justiça, que invadiram o território, derrubaram casas e expulsaram famílias.
Para a CONAQ, a ação fere frontalmente a Constituição Federal, o Decreto 4.887/2003, a Convenção 169 da OIT e o direito fundamental das comunidades quilombolas à posse e à permanência nos territórios tradicionalmente ocupados.
Núbia Cristina, coordenadora-executiva da Conaq, afirmou à coluna que pessoas entraram nas casas, derrubaram tudo e foram violentas. Disse:
— Houve confronto com a polícia e capangas armados, e nós passamos a noite em vigília para evitar mortes.
A Conaq cobra a atuação urgente do governo Lula, por meio do Ministério da Igualdade Racial e do Incra. Também pede a ação de órgãos como a Defensoria Pública da União e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para proteger as famílias quilombolas e a integridade do território.
A entidade pleiteia a imediata suspensão da ordem de despejo e o retorno das famílias ao território, além de uma apuração rigorosa das responsabilidades pelos atos de violência.
“É inadmissível que um território já titulado há mais de duas décadas seja tratado como propriedade passível de desapropriação e violência, ignorando decisões judiciais anteriores favoráveis à comunidade”, enfatiza um trecho da nota.
A entidade classifica o episódio como um ataque direto à memória, à dignidade e à resistência dos quilombolas, denunciando a influência de interesses econômicos e decisões judiciais injustas que desprezam seu histórico e direitos.
Diante da gravidade dos fatos é preciso que haja:
A suspensão imediata da ordem de despejo e o retorno das famílias ao território;
A apuração rigorosa dos atos de violência cometidos durante a operação;
A atuação urgente do Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, INCRA, Defensoria Pública da União, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência, para proteger as famílias e garantir a integridade do território;
E que o Poder Judiciário federal assuma o caso, garantindo isenção e afastando influências políticas e econômicas.
Não há democracia sem quilombo protegido. O que está em curso no Curiaú é uma tentativa de apagamento da história e da memória de um povo que resiste há séculos. A Coordenação Nacional reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da vida, da terra e da dignidade quilombola, e anuncia que seguirá em vigília e mobilização nacional em solidariedade ao território e a todas os demais que são ameaçadas.
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