O próximo passo é a emissão da licença ambiental para o início da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas
O Ibama aprovou, na quarta-feira (24), o simulado de resposta a emergência feito em agosto pela Petrobras – a chamada Avaliação Pré-Operacional. O próximo passo é a emissão da licença ambiental para o início da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, região da Margem Equatorial. A notícia foi levada ao Plenário pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e comemorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“ Dia histórico para o Amapá. Mais uma vitória do time que veste a camisa do Amapá e trabalha para transformar a vida de nossa gente”, disse Randolfe ao cumprimentar os colegas, senador Davi Alcolumbre, ministro Waldez Góes, governador Clécio Luís e todo o time. Para Randolfe a exploração de petróleo na costa do Amapá é possível, sem dano ambiental.
Já o presidente do senado, Davi Alcolumbre, disse que a exploração de petróleo na costa do amapá é uma reinvindicação de pelo menos uma decadá. Davi também destacou o apoio e o empenho do governador do Amapá, Clécio Luiz, do ministro Waldez Góes e do presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva.
“Esperamos a mais de uma decadá para que essa decisão se tornasse realidade, levando desenvolvimento para os rincões da amazônia brasileira” disse Davi.
O parecer com a aprovação da APO foi protocolado pelo órgão na quarta-feira, 24/9. No documento, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o Ibama também solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A Petrobras irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira, 26/9.
O despacho publicado pelo Ibama recomenda a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo.
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