No dia 12 de maio, Lula assinou a MP para zerar a “taxa das blusinhas”, mas no Congresso, até o momento, a tramitação não andou
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP 1.357, que zera o imposto federal incidente sobre compras de importações abaixo de US$ 50 no Brasil, a chamada “taxa das blusinhas”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).
No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP para zerar a “taxa das blusinhas”. No Congresso Nacional, até o momento, a tramitação não andou. Ainda é aguardada a instalação de comissão mista para avaliar a matéria.
A taxa é uma alíquota de 20% sobre o Imposto de Importação aplicada a compras internacionais de até US$ 50, criada com o intuito principal de reduzir assimetrias tributárias entre plataformas estrangeiras e produtores nacionais. A aplicação da medida foi amplamente apoiada pelos setores têxtil e varejista nacionais.
