A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), dois requerimentos convocando o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, para prestar esclarecimentos sobre a política tarifária no estado do Amapá.
Os pedidos foram protocolados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT) e Lucas Barreto (PSD). O petista solicitou a audiência para prestação de contas e esclarecimentos sobre o aumento na tarifa de energia elétrica do Amapá, proposto pela ANEEL no final do ano passado.
Já o Barreto solicitou informações sobre a política tarifária de energia praticada desde a privatização da CEA (Companhia de Energia do Amapá) e o reajuste tarifário anual de 2024 da Equatorial Energia.
“A população do Amapá ainda não se esqueceu da tentativa de Revisão Tarifária Extraordinária do ano passado, que chegaria a aumentar as contas de energia em média de 44,41%. Em 2023, as tarifas tiveram reajuste médio de 36%”, disse o pessedista.
Segundo ele, o critério adotado pela ANEEL para calcular esses reajustes é “incompreensível para as famílias do Amapá e para os mais de 230 mil consumidores de energia”, ressaltou.
Rodrigues, por sua vez, também lembrou os “apagões generalizados” ocorridos no ano passado no Amapá, e questionou o aumento de energia diante de dificuldades na prestação do serviço.
“Como um estado que produz mais do que consome paga a energia mais cara do país? Onde há justiça nisso? Mais uma vez, a ANEEL parece ceder às pressões da concessionária CEA”, disse o parlamentar.
A Comissão de Infraestrutura do Senado ainda não marcou a data para a audiência pública, mas o ritual na Casa é entrar em contato com as autoridades para verificar uma data adequada em comum.
Em nota, a ANEEL disse que sempre que convidada, estará à disposição do Senado Federal e também da Câmara dos Deputados para prestar informações necessárias para acompanhamento da atuação da Agência.
“Destacamos, por oportuno, que a Agência já se manifestou tanto ao Senado Federal como a Câmara dos Deputados reforçando esse princípio”, informou a ANEEL.
