Conforme estatística do 3º quadrimestre de 2024 do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), em todo o estado, apenas 25% das gestantes fizeram as consultas de pré-natal, uma defasagem de 7% comparado a 2023.
Com base nesses dados os promotores de justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilce e Wueber Penafort, também coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde), cobram atuação do Estado e dos Municípios para reverter os baixos índices de pré-natal.
Os promotores consideram que os números do SISAB impactam na superlotação da maternidade Mãe Luzia, uma vez que, sem o diagnóstico do pré-natal, não há possibilidade de encaminhar as grávidas para a Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte, indicada para partos de baixo risco. Consideram, ainda, que o pré-natal garante os cuidados com gestantes e bebês e influencia, diretamente, na redução da mortalidade materna e neonatal.
A busca por dados e informações, impactos e estratégias estão previstas no programa “Nascer com Cidadania”, uma ação estratégica do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para melhor utilização do Protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) do pré-natal para mulheres grávidas. O objetivo é fortalecer a implementação do protocolo SUS no atendimento às gestantes, capacitar equipes da Saúde da Família e atualizar dados do SISAB.
SISAB
O sistema mostra que os municípios apresentaram uma variação de 13%, em Ferreira Gomes, e 62% em Pedra Branca do Amapari. Macapá é o segundo município em que menos mulheres realizaram o pré-natal: 16%. A média mínima desejável é de, no mínimo, 45% de mulheres com as consultas antes do parto.
“Se a grávida faz o pré-natal é possível diagnosticar se a gravidez é de alto risco ou não. Se for considerada de baixo risco, a mãe vai direto para a maternidade Bem-Nascer. Caso contrário, deve ir para a Mãe Luzia. Como a maioria não faz o pré-natal, resulta na superlotação da Mãe Luzia e aumentam os riscos para mães e filhos”, explica o promotor Wueber Penafort.
Para os promotores é importante que sejam revistas as estratégias para aumentar o índice de mulheres nas consultas de pré-natal. A secretária Nair Mota concorda, visto que essas consultas preventivas contribuem para garantir partos com os cuidados necessários e reduzem o número de mortalidade infantil e materna. “É preciso fortalecer o pré-natal para garantir a intervenção em situação de risco. Para isso, temos que realizar campanhas de sensibilização em todo o estado”, disse a promotora Fábia Nilci.
A respeito da obra de reforma, o MP-AP verificará o cumprimento dos prazos. Quanto aos dados do SISAB, além da sugestão das campanhas, o assunto será tratado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 9 de maio, com a presença dos secretários municipais de saúde, quando será apresentado o projeto de pré-natal. Estão marcadas ainda rodas de conversa sobre violência obstétrica com os profissionais da Maternidade Bem Nascer, no dia 7 de maio, e no dia seguinte na Maternidade Mãe Luzia.
