Empresário é investigado pela Polícia Federal por indícios de fraude nos dois pregões vencidos pela LCM no Dnit do Amapá, totalizando R$ 35 milhões
De acordo com uma investigação conduzida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) um grupo de 16 empresas tem atuado em conluio em licitações públicas em obras em rodovias.
Só no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o grupo conseguiu R$ 10 bilhões em contratos de 2021 a 2024 —um terço de todas as licitações do órgão no período.
A LCM Construção e Comércio S.A., empresa mineira que assinou R$ 17,4 bilhões em contratos com o governo federal desde 2015, é apontada como líder do cartel.
O dono da LCM, Luiz Otávio Fontes Junqueira, é investigado pela Polícia Federal por indícios de fraude nos dois pregões vencidos pela LCM no Dnit do Amapá, totalizando R$ 35 milhões. O empresário foi alvo de busca e apreensão em julho deste ano.
Nesse caso, a PF apura também a participação de servidores do Dnit, suspeitos de recebimento de propina para facilitar as combinações.
A LCM teve uma ascensão meteórica desde 2015 e se tornou a principal responsável por obras de engenharia em rodovias em órgãos públicos, acumulando contratos com a União, estados e municípios.
CARTEL
As empresas suspeitas de integrarem o cartel —LCM, Centro Leste Engenharia, Ethos, Pavidez, Hwn, entre outras —assinaram 596 contratos de engenharia com o governo desde 2015, que somam um total de R$ 24,34 bilhões, sendo que 346 são da LCM
Documentos apreendidos na sede da LCM em uma operação realizada pelo Cade e pela CGU (Controladoria-Geral da União) no final do ano passado mostram que as empresas costumam fazer contratos entre si para repassar as obras.
Dessa forma, quando um dos CNPJs dos investigados ganha uma licitação, não necessariamente a própria empresa executa a obra. Há centenas de subcontratações, que são consideradas irregulares e contra a Lei de Licitações.
POSICIONAMENTO DO DNIT
O Dnit informou que, “em relação à operação deflagrada em 4 de dezembro de 2024, a autarquia vem colaborando integralmente com as investigações para a completa elucidação dos fatos”.
“O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e possui uma política antifraude e anticorrupção que reforça esse compromisso. A autarquia mantém diálogo permanente com os órgãos de controle e atua com base na legalidade, transparência e nos princípios éticos da administração pública.”
