Por Domiciano Gomes
Delegado é investigado por uma série de crimes, entre eles corrupção passiva, prevaricação, lavagem de dinheiro e usurpação de função pública, roubo, extorsão, lavagem de dinheiro, contrabando e abuso de autoridade
A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (4), no Amapá, teve como principal alvo o delegado de Polícia Civil Charles Corrêa, cuja atuação na fronteira entre Oiapoque e Guiana Francesa já era investigada desde 2018 por diversas denúncias internas recebidas pela própria Polícia Civil, Ministério Público e outros órgãos .
Documentos obtidos com exclusividade pelo site CONECTAMAPÁ e analisados — incluindo autos de investigação preliminar, relatórios sigilosos, ofícios militares, ofícios da Polícia Federal e despachos do Ministério Público — revelam que Corrêa foi repetidamente acusado de uma série de crimes, entre eles corrupção passiva, prevaricação, usurpação de função pública, roubo, extorsão, contrabando, abuso de autoridade, participação em esquemas envolvendo garimpeiros na área de fronteira, assim como muitos outros crimes.
As suspeitas envolvem episódios de apreensão de ouro, registros de irregularidades no uso de embarcações da polícia, desaparecimento de materiais e supostas cobranças de propina de garimpeiros.
Fazem parte do processo um auto de Investigação Preliminar Policial instaurado pela Divisão de Feitos Funcionais – DFF, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Amapá – CGPC, por meio de Portaria lavrada em 14 de dezembro de 2018, um relatório Circunstanciado subscrito pelo então Corregedor Geral de Polícia Civil, Francisco Sávio Alves Pinto, assim como documentos sigilosos da 22ªBrigada de Infantaria de Selva, da Superintendência da Polícia Federal no Amapá e do Instituto de administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Juntaram-se ainda informações prestadas pelos Cartórios Vales, Jucá Cruz, Cristiane Passos e Eloy Nunes, além de Relatório de Ordem de Missão Policial.
Principais denúncias reveladas nos documentos
Relatório circunstanciado da Corregedoria Geral de Polícia Civil de 2018 relata que Charles Corrêa teria inclusive utilizado uma lancha da Polícia Civil para “fazer escolta de barcos particulares no trecho do Rio Oiapoque”, o que seria totalmente incompatível com a função policial.
Segundo o documento, a lancha teria sido utilizada a pretexto de fazer patrulhamento no Rio Oiapoque (função da Polícia Federal) para supostamente coibir o tráfico de drogas e outras ilicitudes na fronteira. As narrativas seriam de que nem mesmo os policiais civis que acompanhavam o delegado nas “missões de patrulhamento fluvial” sabiam de suas reis intenções.
A Corregedoria aponta ainda que os barcos eram “fornecidos por garimpeiros”, sugerindo relação direta do delegado com a atividade garimpeira ilegal.
Extorsão e Roubo
Mesmo sem detalhar fatos específicos o relatório cita extorsão e roubo a garimpeiros em operações policias na fronteira mediante o uso expresso da força do aparato policial. O material apreendido estaria sendo levado para o Rio de Janeiro ( cidade natal do delegado) e convertido em ativos, com a aquisição de bens móveis de alto valor, todos postos em nome de terceiros de sua convivência pessoal.
Por fim, o documento também aponta a realização de escolta e proteção a carros de criminosos que transportam cigarros contrabandeados da Guiana Francesa em direção ao Amapá e outras cidades do estado, além de ameaça e extorsão de comerciantes em empresários localizados em Oiapoque, em troca de proteção policial.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com Corregedoria, fontes das denuncias contra o delegado, não quiseram depor formalmente, por receio de represálias.
Em documento destinado a Divisão de Feitos Funcionais da Secretaria de Segurança do Estado, a corregedoria solicitou a quebra dos sigilos fiscais, bancários e a verificação patrimonial, bens móveis e imóveis em nome de irmãos, pais e da esposa do delegado.
A Corregedoria encaminhou ainda ofícios ao Exército Brasileiro (22ª Brigada de Infantaria de Selva), e a Polícia Federal no Amapá requerendo informações sobre uma operação realizada em março de 2016, com a participação direta de policiais civis,sob o comando do delegado Charles Corrêa.
O relatório do Exército informou que 12 pessoas foram presas na ocasião portando ouro contrabandeado. Já a Polícia federal informou que 11 pessoas teriam sido presas na mesma operação. Na lista de presos da PF não constava o nome do garimpeiro Evaldo Lima da Silva, morador de Oiapoque, e nem a porção de ouro na posse do mesmo, fato que gerou suspeito nas investigações.
Além das informações a Corregedoria dispunha de gravações anônimas enviadas aos órgãos de investigação sobre supostos crimes cometidos pelo investigado em Oiapoque.
Em uma gravação obtida pela Polícia Civil é possível identificar duas pessoas conversando sobre cometimentos de crimes de roubo de embarcações de propriedades de comunidades indígenas na região, além de apontarem fatos ocorridos durante as operações policiais, onde afirmam que Charles Corrêa, teria se apoderado de 7 kg de ouro dos garimpeiros.
AMEAÇADO DE MORTE
As investigações revelaram ainda um possível acerto de contas para matar o delegado Charles Correa. A ameaça de morte também foi confirmada por meio de documentos da Policia Federal, encaminhados à Promotoria de Justiça de Oiapoque
Mesmo sobre ameaça, o delegado relutou em sair de Oiapoque, tendo recorrido a um Mandado de Segurança para permanecer trabalhando no município.
O caso passou pela Polícia Civil, foi encaminhado a Polícia Federal, retornou a Polícia Civil, foi investigado pelo Ministério Público Estadual, e acabou voltando a PF.
OPERAÇÃO PF
Os documentos obtidos pelo CONECTAMAPÁ revelam que a operação da PF desta quinta-feira (4) não ocorreu de forma isolada: ela é resultado de uma investigação de quase uma década, marcada por suspeitas de desvio de conduta policial, envolvimento com garimpo ilegal, contrabando na fronteira e indícios de corrupção e extorsão.
Os documentos mostram que as autoridades vêm tentando elucidar os fatos desde 2016, mas encontraram diversos obstáculos, incluindo o desaparecimento de testemunhas, falecimentos e dificuldades de reunir provas em área sensível de fronteira.
Com a operação federal, o caso entra em sua fase mais decisiva.
Nesta quinta-feira Charles Corrêa foi abordado por investigadores da Polícia Federal, ainda dentro do avião, no aeroporto de Belém (PA).
Além do delegado, um agente da Polícia Civil também foi alvo da operação da PF. Na empresa da irmã do investigador, os policiais localizaram mais de R$ 1 milhão e mais de 25 mil euros. Uma outra pessoa foi presa em flagrante com arma de fogo.
No decorrer das recentes investigações sobre o caso a PF identificou movimentações financeiras atípicas, incompatíveis com a renda dos suspeitos.
O rastreamento bancário apontou que joalherias de diversos estados transferiam quantias elevadas para um posto de combustíveis em Oiapoque, localizado na região de fronteira.
Logo depois, o dinheiro era repassado a um agente público da cidade, criando forte indício de dissimulação de valores provenientes do comércio ilegal de ouro.
VERSÃO DO DELEGADO
Em nota publicada em uma página na internet, após a operação da Policia Federal, a defesa do delegado disse que ele “não integrou, não participou e jamais compactuou com qualquer atividade ilícita citada na investigação”.
“Com mais de 15 anos de atuação direta no combate ao crime organizado na fronteira, o Delegado Charles construiu uma reputação baseada na ética, na coragem e no respeito absoluto à lei exatamente o contrário do que vem sendo sugerido de forma precipitada em algumas publicações” diz a nota.
Segundo a defesa, nenhum elemento concreto foi apresentado até o momento que vincule o delegado ao suposto esquema investigado, e o afastamento cautelar imposto segue apenas protocolos administrativos padrão, não representando qualquer juízo de culpa.
A equipe jurídica também repudiou qualquer tentativa de manchar a imagem de um servidor público que sempre esteve na linha de frente, muitas vezes arriscando a própria vida para proteger a população amapaense.
A defesa afirma confiar que a verdade prevalecerá e que a inocência do Delegado Charles Corrêa será reafirmada no decorrer da instrução.
