França oficializa fim da exigência de visto para brasileiros na Guiana Francesa

Medida assinada nesta quarta-feira (1º) atende a uma antiga reivindicação do Amapá e permitirá permanência de até 30 dias no território francês sem autorização prévia

A França oficializou nesta quarta-feira (1º) a suspensão da exigência de visto para brasileiros que desejarem entrar na Guiana Francesa. A medida, que começa a valer a partir de 1º de agosto, atende principalmente a uma demanda do Amapá, estado brasileiro que mantém fronteira direta com o território francês.

A mudança terá caráter experimental e permitirá que brasileiros permaneçam na Guiana Francesa por até 30 dias dentro de um período de seis meses, sem a necessidade de solicitação de visto.

O anúncio foi formalizado durante encontro realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, entre o ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, e o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Segundo o documento assinado pelos dois países, a medida poderá ser monitorada pelas autoridades e suspensa a qualquer momento, caso sejam identificados problemas durante o período de implementação.

Ponte binacional na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa, em Oiapoque – Foto: Secom/GEA

A abertura da fronteira era uma reivindicação defendida por representantes políticos do Amapá, entre eles o governador Clécio Luís, o senador Randolfe Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Durante a solenidade, Mauro Vieira destacou que a iniciativa deve estimular o trânsito legal entre Brasil e Guiana Francesa, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região fronteiriça.

“A isenção do visto incentivará a travessia legal e contribuirá para o desenvolvimento do Amapá e da Guiana Francesa. Contribuirá também para o combate ao crime na fronteira, proporcionando maior registro e coleta de informações”, afirmou o ministro.

A Guiana Francesa possui uma característica geopolítica única: embora esteja localizada na América do Sul, é um departamento ultramarino da França e integra a União Europeia. Por isso, a França mantém no continente americano sua maior fronteira terrestre, justamente com o Brasil.

O ministro francês Jean-Noël Barrot destacou que a medida faz parte de uma estratégia conjunta de cooperação entre os dois países.

“Temos uma fronteira e uma responsabilidade comum. Queremos garantir a segurança da nossa população e favorecer o desenvolvimento desse território”, declarou.

Para o governador do Amapá, Clécio Luís, a decisão representa um avanço para moradores da região de fronteira e amplia oportunidades de integração econômica e social.

“É uma porta de entrada do Brasil para a União Europeia”, afirmou.

A suspensão do visto também integra um plano de cooperação em segurança pública firmado entre Brasil e França. O anúncio ocorre após articulações iniciadas em 2025, quando o presidente francês, Emmanuel Macron, havia sinalizado a intenção de implementar a mudança.

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