Segundo Clécio, o Brasil deve tratar o petróleo como uma reserva estratégica, e não lidar com o caso da Margem Equatorial como um “licenciamento qualquer”
O governador do Amapá, Clécio Luís Vieira, afirmou que há um consenso, mas não uma unanimidade, sobre a necessidade de exploração de petróleo no Estado, ao se referir sobre o licenciamento ambiental na Margem Equatorial. De acordo com o jornal Valor Ecnômico ele foi um dos mais vocais sobre o assunto durante o Fórum Esfera Brasil em Belém.
Segundo o governador, o Brasil deve tratar o petróleo como uma reserva estratégica, e não lidar com o caso da Margem Equatorial como um “licenciamento qualquer”.
Clécio destacou que para o Amapá essa é uma questão econômica e que a população da Amazônia quer viver com as mesmas condições econômicas daqueles que não vivem na região. Ele ainda afirmou que, para a Petrobras, o licenciamento é uma questão de “sobrevivência”.
“A Petrobras precisa de novas reservas e de novas pesquisas”, afirmou, ao mencionar estudos que indicam que, sem a exploração da Margem Equatorial, o Brasil passará a importar petróleo a partir de 2033. “Aí o impacto seria na própria empresa, que começaria a despencar no mercado, e depois no custo do transporte e no preço das mercadorias”, disse.
O governador ainda afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá foi “levado ao erro”, após ser perguntado sobre a recomendação do órgão de que recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conceda a licença de operações à Petrobras no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
De acordo com o Ibama, a Petrobras deve realizar uma nova simulação de emergência antes que qualquer licença seja liberada.
O governador disse que se pediu que o teste de Avaliação Pré-Operacional (APO) do Plano de Emergência Individual (PEI) fosse retificado. “Foi como se essa estrutura, que era a mais do que a Petrobras deveria levar, tivesse apresentado problemas. Isso levou o MPF a entender que essa avaliação deveria ser feita novamente”, argumentou Vieira. O documento elencava questões como impactos à atuação de pescadores, incertezas sobre a saúde dos pilotos e realização de testes em condições anormais.
Fonte: Valor Econômico
