Um julgamento marcado para esta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode tirar o mandato de sete parlamentares, sendo 4 deles da bancada do Amapá na Câmara Federal .
O assunto a ser discutido no plenário da Corte são as regras das chamadas sobras de vagas eleitorais. As sobras são uma espécie de repescagem realizada depois de preenchidas todas as vagas na Câmara, pelas quais 7 deputados assumiram seus mandatos depois da eleição de 2022.
As novas regras na divisão das vagas foram consideradas inconstitucionais pelo STF em fevereiro do ano passado. O que se discute agora é se esse entendimento recente deve ou não retroagir , ou seja, já ser aplicado agora e levar ao fim do mandato dos deputados.
Caso o Supremo decida por retroagir, perdem o mandato imediatamente os deputados Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Dos sete parlamentares quatro são do Amapá: Augusto Pupio (MDB-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Caso a decisão do STF seja pela mudança os nomes que podem ser contemplados com a decisão são Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP).
