Acolhendo tese do Ministério Público do Amapá (MP-A), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá condenou Osmar Firmino Lima Normande à pena de 12 (doze) anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado da vítima Raoni Almeida Ramos.
A tese do MP-AP foi sustentada pela promotora de justiça substituta, Tatyana Cavalcante da Silva, durante julgamento presidido pela juíza de direito Lívia Simone Cardoso.
A acusação do MP-AP se baseou no inquérito policial que comprovou a materialidade e autoria do crime praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. De acordo com as investigações, Osmar armou uma emboscada, escondendo-se no mato e surpreendeu a vítima com disparo de arma de fogo.
O crime ocorreu dia 13 de abril de 2014, por volta das 19 horas, na Vila dos Remédios, Km 9, ramal Manoel Zé Segundo, Macapá-AP, motivado por desentendimento entre denunciado e vítima, que eram primos, durante o momento em que assistiam a uma partida de futebol entre clubes cariocas. Com intenção de matar, valendo-se de uma arma de fogo, tipo espingarda, calibre 16, utilizando cartucho calibre 20, Osmar desferiu um tiro em Raoni, atingindo-o na região mamária e abdominal, levando este a óbito no dia 28/4/2014.
Com duração de mais de 15 horas de julgamento, após ouvir testemunhas e o depoimento do acusado, por meio virtual, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e as qualificadoras, acolhendo a tese do Ministério Público e condenando o réu.
A magistrada decretou a prisão preventiva do réu, a pedido do MP-AP, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixa claro que é possível a imediata execução da pena, visto que o réu permaneceu em liberdade durante todo o curso do processo.
Para a promotora de justiça não havia dúvidas da autoria do crime. “As provas colhidas são todas no sentido da condenação, isso porque também há testemunha presencial do fato e a própria confissão do acusado na delegacia. Este resultado atende o anseio da família e da sociedade que espera que o MP-AP atue fazendo justiça, que é o nosso papel no Tribunal do Júri”, comentou Tatyana Cavalcante.
