quinta-feira, março 6, 2025
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Justiça determina quebra do sigilo telefônico do empresário investigado por comércio ilegal de ouro

O juiz Alex Lamy Gouvêa, da 4ª Vara Federal Criminal, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a quebra do sigilo telemático e o acesso aos dados gravados nos celulares apreendidos com o empresário Gilliard Miranda Viana.  A decisão também permite o acesso aos aplicativos instalados nos aparelhos. 

Para o MPF, informações extraídas de conversas de aplicativos de mensagens ou postagens em redes sociais, podem ajudar a aperfeiçoar a colheita de provas, revelar eventuais mandantes ou financiadores do esquema de comercialização ilegal de ouro. 

Gilliard e os demais acusados vão responder o inquérito em liberdade. Ele foi solto no dia seguinte à prisão com o pagamento de fiança equivalente a 30 salários mínimos. Os demais presos, Walace do Nascimento Pereira pagou 15 e Cíntia Araújo dos Santos, 2 salários. 

Ao conceder a liberdade provisória dos acusados, o juiz dispensou o uso de tornozeleira eletrônica, por entender que eles não possuem antecedentes criminais, e mesmo que o crime cometido seja relevante, ele achou a medida desnecessária. 

Gilliard Miranda foi preso no último dia 18 portando uma arma de fogo (pistola), R$ 4 mil em espécie, um pacote com substância branca, uma cuia de concreto, uma balança de precisão e vários adornos de ouro. Ele disse aos policiais que esses materiais eram usados para fundição de ouro, e que o dinheiro era dele, mas não soube explicar sua origem.

Gilliard é acusado de comercializar ouro de forma ilegal em um estabelecimento que funcionava como fachada no Centro de Macapá. O local, registrado como uma loja de açaí e guaraná, escondia um ponto clandestino de compra e venda de ouro sem licença ou registro legal. 

No escritório da loja, os agentes da PF encontraram um forno utilizado para a fundição do ouro em funcionamento, barras de ouro, anotações sobre transações financeiras de compra e venda, balanças de precisão e mais de R$ 10 mil em espécie. O ouro apreendido, 1.3 kg foi avaliado em aproximadamente 700 mil reais.

No dia da ação policial, Walace e Cintia estavam na loja e foram detidos e levados para a delegacia da Polícia Federal, acusados de praticar os mesmos crimes.  

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