A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará do encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar sobre a autorização de pesquisa na Margem Equatorial. Recentemente, técnicos do órgão ambiental recomendaram a Agostinho negar o pedido de licença da Petrobras, mas a decisão final ainda não foi tomada.
Silveira defende a perfuração do poço na região da bacia da Foz do Amazonas. Marina tem dito que a decisão é técnica. Incialmente, a solicitação era para que o encontro ocorresse nesta semana, entre os dias 12 e 13, o que não foi possível em razão da agenda da ministra. Agora, Agostinho e Silveira esperam a disponibilidade da ministra.
Agostinho tem adiado a decisão sobre a licença e afirmou nesta terça-feira “não ter condições” para finalizar a avaliação da licença para exploração. O presidente do Ibama tem sido pressionado pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a autorização o quanto antes.
— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise — afirmou.
Questionado sobre a decisão final, Agostinho afirmou que existem “instâncias” no poder público, sinalizando que o documento ainda não foi entregue para a sua decisão final.
Internamente, há uma avaliação de que a licença deve ser avaliada apenas após a entrega pela Petrobras da base para resgate de fauna em Oiapoque (AP). Esse é uma dos pontos mais sensíveis para a liberação das pesquisas. A base deve ficar pronta no final de março e passará por uma vistoria do Ibama
