Projeto previa implantação de salas e jardins sensoriais em espaços públicos e órgãos da administração municipal
Apesar de o Amapá registrar a segunda maior proporção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, o prefeito Antônio Furlan (MDB) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 003/2025-CMM, que previa a implantação de salas e jardins sensoriais em espaços públicos e órgãos da administração municipal voltados a crianças com TEA.
A proposta, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Macapá e foi considerada inovadora por especialistas e entidades ligadas à causa. Segundo o texto, os ambientes sensoriais seriam adaptados para promover estímulos controlados, favorecendo o desenvolvimento e o bem-estar das crianças autistas.
Ao justificar o veto, Furlan alegou “várias imprecisões em determinados trechos” do projeto. A decisão gerou reações, inclusive na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara, que emitiu o parecer nº 120/25 recomendando a rejeição parcial do veto e reiterando apoio à iniciativa.
O caso ganha ainda mais relevância diante dos dados inéditos do Censo Demográfico 2022, que apontou cerca de 11 mil pessoas com diagnóstico de TEA no Amapá, o que equivale a 1,5% da população — atrás apenas do Acre no ranking nacional.
O levantamento revelou:
- Gênero: 7,2 mil homens (2,0%) e 3,8 mil mulheres (1,1%)
- Faixas etárias mais afetadas:
- 5 a 9 anos: 3,5%
- 0 a 4 anos: 2,6%
- 10 a 14 anos: 2,5%
- Distribuição por cor/raça: brancos (2,2%), pardos (1,4%), pretos (1,0%) e indígenas (0,3%).
- Educação: taxa de escolarização geral de 51,7%, acima da registrada para pessoas sem deficiência (32,3%). Entre crianças de 6 a 14 anos, a frequência escolar chega a 93,9%, mas cai para 11,2% entre adultos com 25 anos ou mais.
O chefe da Seção de Disseminação de Informações do IBGE no Amapá, Joel Lima, destacou a importância do estudo: “Foi a primeira vez que o TEA foi investigado em uma pesquisa censitária no mundo. Esses números são inéditos e servirão de parâmetro para estudos futuros e para a elaboração de políticas públicas voltadas a essa população”.
O veto de Furlan agora retorna à Câmara Municipal, onde os vereadores decidirão se mantêm ou derrubam a decisão do prefeito. Caso seja derrubado, o projeto poderá ser promulgado pelo Legislativo, garantindo a implementação das salas e jardins sensoriais na capital.
