A promotora de justiça e titular da Promotoria de Pedra Branca do Amapari, Carolina Oliveira, participou, das inspeções judiciais realizadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município e também de Serra do Navio. O juiz titular da Comarca, Roberval Pacheco, adotou a medida para, junto com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), verificar questões estruturais, funcionalidade e serviços ofertados pelas unidades.
A representante do MP-AP explicou que o propósito é averiguar a situação das instalações prediais e acompanhar os trabalhos desenvolvidos por esses equipamentos que fazem parte da rede de assistência social nos municípios. Em Pedra Branca, as equipes conheceram o “Projeto Conviver”, de produção artesanal realizada por pessoas idosas.
O juiz Roberval Pantoja Pacheco destacou que a inspeção judicial nos Creas é uma forma de garantir a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “Durante as inspeções, analisamos as condições estruturais e avaliamos as medidas implementadas, dialogando com a coordenação e a equipe técnica. Essa abordagem fortalece a conexão entre o Poder Judiciário e a rede de proteção à criança e ao adolescente”, ressaltou.
“Muito bom poder acompanhar e verificar “in loco” como está sendo realizado o atendimento a essa população mais vulnerável nos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio. Os Centros devem oferecer acolhimento, orientação e serviços especializados para a família, pessoas idosas e, principalmente, para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, manifestou Carolina Oliveira.
A fiscalização, que atende orientações da Resolução nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou, ainda, com a participação de servidores do MP-AP e do Fórum de Pedra Branca do Amapari.
