O Ministério Público Federal (MPF) esteve na área atingida pelo rompimento de uma barragem de garimpo ilegal, em Porto Grande (AP). O acidente provocou a liberação de rejeitos de minério no Rio Cupixi, que abastece o município. O objetivo da ida foi fiscalizar e acompanhar a atuação dos órgãos que prestam assistência à população atingida e dos que apuram os danos ambientais.
No município, distante cerca de 100 quilômetros da capital Macapá, o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior participou de duas reuniões. Na primeira, reuniu-se com o prefeito Elielson Moraes (MDB). Na oportunidade, o chefe do executivo informou as medidas adotadas até aquele momento, que incluem um plano de ação para atender à população afetada pelo rompimento.
A segunda reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Porto Grande, e reuniu diversos representantes de órgãos públicos para atualização das providências já tomadas. No encontro, foram discutidos assuntos como o atendimento das pessoas impactadas realizado pela Defesa Civil, a coleta e análise da água dos rios que receberam o rejeito e a ajuda com suprimentos básicos oferecidos por agência da ONU em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foi ressaltada, ainda, a importância da boa comunicação entre os órgãos para evitar a desinformação para a população.
Estavam presentes na ocasião os promotores de Justiça Marcelo Moreira, da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, e Eduardo Kelson, da Promotoria de Porto Grande, o procurador do Trabalho Hugo Anciães da Cunha, representantes da Defesa Civil, do Grupamento Tático Aéreo, do Setor Técnico-Científico da Polícia Federal, da Concessionária de Saneamento do Amapá, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Procuradoria Jurídica e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande. As informações colhidas durante a diligência vão compor o inquérito instaurado pelo MPF.
Inquérito – O inquérito para apurar o rompimento da barragem de garimpo ilegal, ocorrido no dia 11, foi aberto na quarta-feira (12). De imediato, o MPF expediu ofícios à prefeitura de Porto Grande, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Defesa Civil estadual, ao Corpo de Bombeiros, à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, bem como à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O pedido era para que os órgãos informassem as providências tomadas para conter o avanço da lama. O MPF também emitiu ofício à Superintendência da Polícia Federal no Amapá requerendo que seja aberto um inquérito policial para apurar a ocorrência de possíveis crimes ambientais.
