As manobras de reboque tiveram início em 11 de abril e foram concluídas na chegada ao município de Santana
O Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT-AP) constatou que os tripulantes do navio mercante “MV Latifa”, que ficou à deriva por mais de 20 dias na costa do Estado, viviam em condições análogas à escravidão. Ao todo, oito pessoas estavam a bordo da embarcação, que apresentou problemas no sistema de propulsão e precisou ser rebocada pela Marinha do Brasil. O navio atracou na Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) nessa quarta-feira, 15.
A tripulação era composta por sete venezuelanos e um belga. Após a atracação na CPAP e a realização dos procedimentos padrão para embarcações estrangeiras em portos nacionais, o MPT apurou a situação dos ocupantes e confirmou as condições análogas à escravidão a bordo do “MV Latifa”. O órgão notificou o armador, que deverá custear o retorno dos tripulantes aos seus países de origem.
o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou a instauração do Inquérito Civil 000098.2026.08.001/0 para apurar as condições a bordo do navio “MV Latifa”. A identificação de indícios de trabalho em condições análogas à escravidão ocorreu durante inspeção conjunta realizada pelo órgão e por Auditores-Fiscais do Trabalho, após a atracação da embarcação no Porto de Santana, no Amapá.
De acordo com o MPT, uma análise preliminar apontou que os tripulantes estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de habitabilidade, com escassez prolongada de alimentos, restrições no fornecimento de energia elétrica e água potável, além de condições de higiene extremamente precárias, com infestação de insetos. Também foram registrados elevado nível de estresse físico e psicológico da tripulação e indícios de abandono material da embarcação pelo armador ou responsável legal.
O órgão informou ainda que adotou uma série de medidas, como o acompanhamento do resgate formal dos trabalhadores, com vistas à habilitação ao seguro-desemprego previsto em lei; articulação com a Polícia Federal, que regularizou a situação migratória dos tripulantes; e solicitação à Receita Federal para emissão de CPF dos estrangeiros, garantindo acesso a direitos trabalhistas e sociais.
Também houve comunicação às Secretarias de Assistência Social do município de Santana e do Estado do Amapá para atendimento emergencial, além de solicitação de atuação da Defensoria Pública da União para assegurar assistência jurídica integral aos trabalhadores. O MPT informou, ainda, que poderá adotar medidas judiciais para resguardar os direitos das vítimas e da coletividade.
Resgate
Marinha do Brasil (MB) realizou o resgate do navio mercante “MV Latifa”, de bandeira da República Unida da Tanzânia, que, após sofrer avaria no sistema de propulsão, permaneceu à deriva por mais de 20 dias na costa do Amapá. A operação, conduzida pelo Navio-Patrulha (NPa) “Bocaina”, com apoio da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), garantiu a segurança da tripulação e mitigou riscos à navegação e ao meio ambiente na região.
A Marinha do Brasil (MB) realizou o resgate do navio mercante “MV Latifa”, de bandeira da República Unida da Tanzânia, que, após sofrer avaria no sistema de propulsão, permaneceu à deriva por mais de 20 dias na costa do Amapá. A operação, conduzida pelo Navio-Patrulha (NPa) “Bocaina”, com apoio da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), garantiu a segurança da tripulação e mitigou riscos à navegação e ao meio ambiente na região.
O NPa “Bocaina” foi acionado e deslocou-se para o local, nas proximidades do município de Calçoene (AP). Ao chegar, militares da Marinha embarcaram no navio para prestar assistência médica, avaliar as condições estruturais e fornecer suprimentos essenciais, incluindo água potável e alimentos suficientes por alguns dias.
As manobras de reboque tiveram início em 11 de abril e foram concluídas na chegada ao município de Santana (AP), em 15 de abril, após o navio percorrer cerca de 580 quilômetros pela Amazônia Azul.
O papel do Salvamar
O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar) é responsável por coordenar operações de socorro a embarcações, aeronaves e pessoas em perigo no mar, em uma extensa área sob responsabilidade brasileira que abrange milhões de quilômetros quadrados no Atlântico Sul. Atuando de forma ininterrupta, o sistema integra navios, aeronaves e organizações de terra, além de manter uma articulação ativa com autoridades nacionais e internacionais.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
