Na ocasião, os parlamentares também solicitarão uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos)
Já diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), os deputados André Abdon (PP), Aline Gurgel (Republicanos), Marcivânia Flexa (Federação FE Brasil) e Paulo Lemos (Federação PSOL-REDE) estão em Brasília e, na tarde desta quarta-feira (11/06), protocolarão o pedido de posse nos mandatos.
O requerimento será apresentado de forma conjunta. Na ocasião, os parlamentares também solicitarão uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
André Abdon, Aline Gurgel, Marcivânia Flexa e Paulo Lemos assumirão, na bancada federal do Amapá, as cadeiras anteriormente ocupadas por Silvia Waiãpi, Professora Goret, Augusto Púpio e Sonize Barboza. A mudança decorre da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em março, invalidou a regra das chamadas “sobras eleitorais”. A Corte decidiu, com efeitos retroativos, que a nova interpretação deve ser aplicada já ao resultado das eleições de 2022.
Com a recontagem dos votos, quatro dos oito deputados federais eleitos pelo estado perderam seus mandatos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi eleito com os votos dos parlamentares que tiveram os mandatos cassados e vinha atuando abertamente em defesa da permanência deles nos cargos. A Câmara chegou a apresentar embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos, requerendo que a decisão do STF só produzisse efeitos a partir de 2026, e não imediatamente.
Motta também havia solicitado ao Supremo o adiamento da execução da decisão. A primeira manifestação oficial da Câmara foi enviada à Corte ainda em março, logo após o fim do julgamento. À época, a Casa alegou haver “risco de convulsão na representação parlamentar”.
