A coordenação fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda do estado do Pará (Sefa) apreendeu, na segunda-feira (14), quatro mil toneladas de manganês transportadas com destino ao Porto de Santana, no Amapá. O minério seria embarcado para a Bélgica, na Europa. A mercadoria foi avaliada em mais de 2 milhões de reais.
A apreensão feita a partir de uma informação do Fisco estadual de Amapá. “Após receber a denúncia de que minério paraense estava saindo pelo Porto de Santana-AP, a equipe da Sefa preparou a operação conjunta com a Polícia Civil/Grupamento Fluvial (GFLU). Por volta das 23h a balsa transportadora de manganês foi localizada no Rio Carapijó, na altura da cidade de Belém, sem portar o Conhecimento de Transporte (CT) e com nota fiscal sem recolhimento de ICMS, como exige a legislação”, informou a Sefa.
Como a empresa paraense não tem regime de exportador e não estava apta a realizar a operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de 400 mil reais.
