Décio Rufino comandará interinamente a capital entre 7 e 12 de outubro; afastamento ocorre enquanto DaLua participa da disputa pelo comando do Legislativo municipal
O prefeito em exercício de Macapá, Pedro DaLua, vai se licenciar temporariamente do comando do Executivo municipal para disputar a presidência da Câmara de Vereadores. Com o afastamento, o juiz Décio Rufino foi designado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para assumir interinamente a Prefeitura da capital no período de 7 a 12 de outubro.
A medida ocorre em um momento de reorganização política do município e coloca novamente um magistrado à frente da administração da capital, ainda que por um período determinado.
Segundo informações divulgadas pelo Blog do Rocha, a designação de Décio Rufino foi formalizada pelo TJAP diante da necessidade de substituição temporária na chefia do Executivo.
DaLua deixa Prefeitura temporariamente e volta atenções para Câmara
O afastamento de Pedro DaLua está relacionado à disputa pela presidência da Câmara Municipal de Macapá, Casa que ele já comandou antes de assumir a Prefeitura.
DaLua foi eleito presidente do Legislativo municipal para a atual legislatura. Registros da própria Câmara confirmam sua condição de vereador, enquanto publicações do início da legislatura mostram que ele assumiu a presidência defendendo uma relação de equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo.
A licença abre caminho para que ele concentre sua atuação na articulação política envolvendo o comando da Câmara.
A eleição para a Mesa Diretora tem importância estratégica porque o presidente da Câmara exerce papel central na condução das votações, na organização administrativa do Legislativo e na interlocução institucional com a Prefeitura.
No atual cenário político de Macapá, o cargo ganhou ainda mais relevância diante das mudanças ocorridas no Executivo ao longo de 2026.
Da presidência da Câmara ao comando da Prefeitura
Pedro DaLua chegou à Prefeitura depois de uma sequência excepcional de acontecimentos políticos.
Em março, o então prefeito Antônio Furlan e o vice-prefeito Mário Neto foram afastados do exercício dos cargos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigação relacionada a suspeitas de fraude envolvendo contrato para construção do Hospital Municipal de Macapá.
Na condição de presidente da Câmara, DaLua assumiu interinamente o Executivo. No dia seguinte ao afastamento, Furlan renunciou definitivamente ao mandato de prefeito para disputar o Governo do Amapá.
Desde então, Pedro DaLua permaneceu à frente da administração municipal.
Agora, meses depois de deixar a presidência do Legislativo para assumir o Executivo, ele volta suas atenções para a Câmara justamente em meio à disputa pelo comando da Casa.
Juiz Décio Rufino assume temporariamente
Durante a licença de Pedro DaLua, caberá ao juiz Décio Rufino responder pela administração municipal.
A substituição está prevista para durar seis dias, de 7 a 12 de outubro. Nesse período, o magistrado ficará responsável pelos atos administrativos necessários à continuidade da gestão municipal.
Com isso, Macapá terá mais uma mudança temporária no comando do Executivo em um ano marcado por uma situação política e institucional atípica.
Ao final do período de licença, a previsão é de que Pedro DaLua retorne ao exercício da Prefeitura, enquanto a movimentação pela presidência da Câmara Municipal deverá definir uma peça importante na nova configuração do poder político da capital.
