Festa acontece nesta sexta (13) e no sábado (14) e lembra a homologação de 1996, conquistada depois de 16 anos de mobilização
O povo Wajãpi celebra nesta sexta-feira (13) e no sábado (14) os 30 anos da homologação da demarcação de seu território no Amapá. A festa é organizada pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), com apoio da Fundação Heinrich Böll e do Instituto Iepé.
A data marca uma conquista histórica. A mobilização começou em 1980, quando um Grupo de Trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje Fundação Nacional dos Povos Indígenas, identificou a área. A regularização fundiária foi concluída em 1996, quando um decreto presidencial homologou a demarcação física.
Os próprios Wajãpi fizeram parte da equipe técnica da demarcação, que teve apoio da Funai, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da GTZ, agência governamental alemã de cooperação técnica. Essa participação foi fundamental para construir e consolidar o processo.
“A intensa participação dos Wajãpi no processo de demarcação resultou em um grande envolvimento de todos os grupos locais nos processos de gestão e proteção territorial, que perdura até hoje, enfrentando novos desafios”, afirma Lucia Szmrecsányi, coordenadora do Programa Wajãpi no Instituto Iepé. “Como dizem os Wajãpi, a celebração é importante para renovar e reforçar sua ligação com a própria terra.”
“Trinta anos depois, a demarcação permanece como um marco na garantia dos direitos territoriais e da autonomia dos povos originários. Reconhecer e proteger uma Terra Indígena é muito mais do que estabelecer limites geográficos, significa assegurar as condições para a continuidade dos modos de vida, das culturas, dos conhecimentos e das relações dos povos com seus territórios”, destaca Regine Schönenberg, diretora da Fundação Heinrich Böll no Brasil, que acompanhou a demarcação nos anos 1990 como funcionária da GTZ.
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 obriga o Estado brasileiro a demarcar as Terras Indígenas. Além de garantir direitos constitucionais, a demarcação é essencial para proteger os territórios contra invasões e atividades predatórias e para preservar a biodiversidade.
Para os Wajãpi, essa proteção tem um sentido concreto. “Foi por isso que demarcamos, porque tem muitos que querem tirar a nossa terra. Havia garimpos na nossa terra. Havia gateiros e pescadores que deixaram os rios poluídos. Contaminaram os rios, os peixes, as caças e a terra. A demarcação foi muito boa porque nos protege dos inimigos”, conta Kumare Wajãpi, chefe da aldeia Pairakae.
Na Amazônia, as Terras Indígenas têm papel estratégico no enfrentamento do desmatamento e na conservação ambiental. Em geral, esses territórios têm índices de devastação mais baixos, o que se deve também às formas de ocupação, aos conhecimentos e às práticas de cuidado e manejo que os povos indígenas desenvolveram ao longo de gerações.
Celebrar os 30 anos da demarcação da Terra Indígena Wajãpi é reconhecer a força da organização e da luta indígena e reafirmar que a proteção dos territórios é indispensável para a defesa da vida, da diversidade cultural e do futuro da Amazônia.
História
O povo wajãpi é guardião de uma terra rica em ouro e ferro de cerca de 607 mil hectares, uma área equivalente a quatro cidades de São Paulo delimitada pelos rios Oiapoque, Jari e Araguari, no oeste do Amapá.
Chegaram ao local depois de uma travessia épica pelo rio Amazonas. Descendentes dos Guaiapi, falantes da língua da família Tupi, os wajãpi saíram do baixo rio Xingu, no norte do Pará, no século 18 rumo ao território hoje ocupado pelo Amapá e pela Guiana Francesa.
Sempre mantiveram o estilo de vida, tradições, rituais e autonomia. Vivem da caça e da agricultura e tentam defender sua terra como podem – com arcos, flechas, lanças e até armas de fogo, estas devidamente registradas e autorizadas pela Polícia Federal, segundo eles, e com a ajuda de organizações governamentais e não governamentais.
Desde os anos 1970, os wajãpi têm uma relação conturbada e traumática com garimpeiros e mineradores. No início dos anos 1970, uma epidemia de sarampo, disseminada após contato com homens brancos, causou a morte de quase cem indivíduos wajãpi, incluindo adultos e crianças.
Via Fundação Heinrich Böll
