O prédio foi construído no Distrito do Lourenço, na Zona rural do município de Calçoene, distante 370 quilômetros de Macapá. A região é carente de serviços públicos, e a construção foi viabilizada por meio de convênio com o Ministério da Defesa, com recursos do Programa Calha Norte.
Depois de pronto, as crianças ainda não começaram a estudar porque falta energia. A instalação elétrica do prédio está pronta, mas a Equatorial Amapá, segundo a procuradoria-geral do município, está se recusando a fazer a ligação com o sistema da empresa.
A prefeitura enviou enviou vários ofícios à concessionária de energia, que se nega a fazer o serviços alegando que o município tem uma dívida de R$ 110 mil com a empresa.
A procuradoria-geral levou o caso à justiça, ressalta que “a negativa da demandada configura conduta abusiva, uma vez que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e não pode ser condicionado ao pagamento de débitos pretéritos. Ademais, eventuais débitos podem ser cobrados de forma autônoma sem prejuízo ao fornecimento do serviço”.
Na ação judicial, a prefeitura aponta que outros prédios novos não são usados pela população porque não foi feita a ligação elétrica. Destacou que além da creche do Lourenço, a Equatorial se nega a colocar energia elétrica na praça e na arena esportiva com grama sintética do Distrito.
No Distrito do Calafate, também na Zona Rural de Calçoene, falta ligação elétrica na Praça no Ponto de Apoio da Vila. Na sede do município, a Casa do Artesanato está às escuras.
A prefeitura pede à justiça que a ligação elétrica do prédio da creche do distrito do Lourenço seja feita emergencialmente dentro de 72 horas. E que a Equatorial seja obrigada a também fornecer energia para os demais logradouros apontados na ação.
