De acordo com os relatórios, Renivaldo – servidor público estadual e ex-assessor de Pedro Martins na Assembleia Legislativa – teria movimentado entre 2018 e 2023 mais de R$ 5,8 milhões. As operações foram enquadradas pelo COAF como atípicas e suspeitas de lavagem de dinheiro
Documentos de inteligência financeira encaminhados pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério Público Federal (MPF) e obtidos com exclusividade pelo Site ConectAmapá apontam movimentações bancárias milionárias envolvendo o atual presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, e o diretor administrativo da Casa, Renivaldo Nascimento da Costa.
De acordo com os relatórios, Renivaldo – servidor público estadual e ex-assessor de Pedro Martins na Assembleia Legislativa – teria movimentado entre 2018 e 2023 mais de R$ 5,8 milhões em contas do Itaú e Banco do Brasil, valores considerados incompatíveis com sua renda declarada de cerca de R$ 5,4 mil como professor e comissionado.
Transferências e repasses entre servidores
As análises revelam que grande parte das transações foi realizada entre contas de servidores públicos e pessoas ligadas ao presidente da Câmara. O próprio Pedro dos Santos Martins aparece como um dos principais depositantes nas contas de Renivaldo, assim como sua esposa, Dhiene Caroline, e familiares próximos.
O relatório indica ainda saques fracionados em espécie, repasses rotineiros a assessores parlamentares e transferências para empresas e sindicatos, prática que, segundo o COAF, sugere possível burla ao sistema bancário para ocultar a origem e o destino final dos recursos.
Linha do Tempo – Caso Pedro Martins & Renivaldo Nascimento
- 2018
• Início das movimentações financeiras atípicas em contas de Renivaldo Nascimento, servidor público estadual e ex-assessor de Pedro Martins.
• Depósitos regulares passam a ser identificados, muitos oriundos de servidores públicos e pessoas ligadas ao grupo político de Pedro Martins. - 2019
• Intensificação dos repasses entre contas de Renivaldo e familiares.
• Relatórios apontam que a origem dos valores não condiz com a renda declarada (cerca de R$ 5,4 mil mensais). - 2020
• Crescem os repasses feitos diretamente por Pedro dos Santos Martins para as contas de Renivaldo.
• Identificados também pagamentos a empresas e pessoas jurídicas sem justificativa compatível, levantando suspeita de notas fiscais frias. - 2021
• Entre outubro e dezembro, Renivaldo movimenta valores expressivos em espécie.
• COAF identifica fracionamento de saques, típico de tentativa de ocultação da origem dos recursos. - 2022
• Período mais crítico: entre outubro/2021 e junho/2022, Renivaldo recebe R$ 604 mil em créditos e movimenta R$ 547 mil em débitos em apenas uma conta no Banco do Brasil.
• Desses valores, R$ 192 mil foram transferidos diretamente por Pedro Martins, atual presidente da Câmara Municipal de Macapá.
• COAF classifica a movimentação como incompatível com o patrimônio e renda declarada, sugerindo indícios de lavagem de dinheiro. - 2023
• Relatórios consolidam as informações e apontam movimentações acima de R$ 5,8 milhões em contas ligadas a Renivaldo entre 2018 e 2023.
• Recursos teriam circulado entre assessores, familiares e empresas ligadas ao grupo político.
• Em dezembro, o COAF envia relatório de inteligência ao MPF e à Polícia Federal, recomendando investigação aprofundada. - 2024
• Procedimento preliminar é aberto no âmbito da Justiça Federal e do MPF para apurar possível organização criminosa, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Essa linha do tempo mostra que o caso não é pontual, mas sim um padrão contínuo de movimentações financeiras suspeitas, envolvendo repasses diretos do atual presidente da Câmara de Macapá, Pedro Martins, para o seu diretor administrativo, Renivaldo Nascimento.
Documentos de inteligência financeira do COAF
Indícios de lavagem de dinheiro
As operações foram enquadradas pelo COAF como atípicas e suspeitas de lavagem de dinheiro, já que os valores ultrapassam em muito a renda declarada dos envolvidos. Em apenas um dos períodos analisados, entre outubro de 2021 e junho de 2022, Renivaldo recebeu R$ 604 mil em créditos e movimentou R$ 547 mil em débitos, dos quais quase R$ 200 mil vieram diretamente de contas ligadas a Pedro dos Santos Martins.
Suspeita de empresas de fachada
Além das movimentações pessoais, os documentos mencionam a existência de empresas supostamente usadas por parlamentares para emissão de notas fiscais frias. Essas notas serviriam para justificar gastos de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal, prática que já havia sido alvo de investigações anteriores envolvendo políticos locais.
Próximos passos
Os relatórios foram enviados ao MPF e à Polícia Federal para aprofundamento das investigações. O caso envolve indícios de organização criminosa, lavagem de capitais e desvio de recursos públicos.
A repercussão deve gerar pressão política sobre a Câmara de Macapá, especialmente porque o presidente Pedro Martins é citado diretamente como remetente de valores e Renivaldo, seu diretor administrativo, aparece como elo central da movimentação.
