De acordo com informações obtidas pelo CONECTAMAPÁ, com base em dados colhidos no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev), do Ministério da Previdência Social, é possível identificar movimentações que indicam aumento significativo de insuficiência financeira, realizadas pela Macapá Previdência (MacapaPrev) e pela Prefeitura de Macapá nos últimos 04 anos.
Em abril de 2019, por exemplo, o total geral de recursos do Regimes Públicos de Previdência Social /RPPS da Macapaprev era de R$ 104.677.557,90, ao passo que em julho de 2024, os valores apurados no RPPS foram de R$ 105.086.224,29. Uma diferença de receita no período de 05 anos de pouco mais de R$ 400 mil reais.
Período de 2017 a 2020
Ainda segundo dados do Cadprev, obtidos pelo CONECTAMAPA, no período de 2017 a 2020 o patrimônio da Macapaprev saiu de R$ 92.463.239,41 no início de janeiro de 2017 para R$ 126.112.113,71 no final de dezembro de 2020, representando um aumento de receita de 36,39%.
Período de 2021 a 2024
No período de 2021 a 2024 o patrimônio da Macapaprev saiu de R$ 126.112.113,71 no início de janeiro de 2021 e caiu para R$ 105.086.224,29 no final de julho de 2024, representando um retrocesso de -16,67%.
A Macaprev apresentou no ano de 2022 um superávit, finalizando no mês de janeiro de 2023 com um saldo de R$ 181.832.665,28. Contudo, se considerar o saldo em julho de 2024 que foi de R$ 105.086.224,29, nota-se uma redução significativa no caixa da Macapaprev no total de R$ – 76.746.440,99.
A partir de então, apesar das oscilações nos números, a receita da Macapaprev passa a apresentar resultado negativo que, de acordo com o levantamento, vinha se mantendo, visto que representa uma retirada mensal média de aproximadamente R$ – 4.000.000,00.
Vejamos alguns meses que tiverem retiradas acima da média:
| Prefeito | Ano | Mês | Valor após a retirada | Diferencia | Situação |
| Furlan | 2021 | 8 | 129.098.025,36 | -4.470.993,77 | Negativo |
| Furlan | 2023 | 10 | 162.522.971,36 | -7.324.542,11 | Negativo |
| Furlan | 2023 | 11 | 151.530.851,72 | -10.992.119,64 | Negativo |
| Furlan | 2024 | 1 | 139.613.413,99 | -8.437.242,54 | Negativo |
| Furlan | 2024 | 3 | 129.598.140,96 | -7.758.412,76 | Negativo |
| Furlan | 2024 | 6 | 111.205.668,01 | -9.967.936,34 | Negativo |
| Furlan | 2024 | 7 | 105.086.224,29 | -6.119.443,72 | Negativo |
Os recursos acumulados nos RPPS são utilizados para pagar pensões e aposentadorias para os servidores públicos, aposentados e pensionistas. Manter esses ativos é crucial para garantir que esses benefícios possam ser pagos no futuro, evitando déficits que poderiam comprometer a capacidade de honrar as obrigações do regime.
A reportagem enviou em setembro passado os dados a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macapá, ocasião em que solicitou esclarecimentos sobre os números da Macapaprev, porem não obteve resposta ao pedido. O espaço seguirá aberto, caso o município deseje se manifestar.
Em recente decisão o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidades na gestão da Macapá Previdência (MacapaPrev). O órgão de controle externo determinou o afastamento cautelar do diretor-presidente da autarquia, Leivo Rodrigues dos Santos, enquanto as investigações estiverem em curso.
O Processo Nº 011129/2024-TCE/AP foi publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico Nº 1870/2024.
A decisão do TCE-AP foi tomada após o Ministério Público de Contas apresentar uma representação, denunciando o desatendimento a diversos pedidos de informações por parte da MacapaPrev. Segundo o MP de Contas, a autarquia tem se negado a fornecer dados sobre a gestão dos recursos previdenciários, dificultando a fiscalização e a apuração de possíveis irregularidades.
