Em Oiapoque as celas do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Oiapoque (CIOSP-Oiapoque) estão vazias
Dados recentes da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunidos pela plataforma Geopresídios, revelam que o sistema prisional brasileiro enfrenta uma crise grave de superlotação — mas há realidades locais, como a de Oiapoque (AP), que contrastam fortemente com essa tendência nacional.
Cenário nacional
Segundo o levantamento, o Brasil possui cerca de 726 mil pessoas privadas de liberdade para um total de 483 mil vagas oficiais — o que representa uma taxa média de ocupação de 150,3%, ou um déficit de aproximadamente 242 mil vagas. A fiscalização do CNJ abrange 1.836 unidades prisionais de um total de 2.405 existentes — incluindo delegacias, hospitais de custódia e penitenciárias de segurança máxima.
Em localidades de fronteira e de menor densidade urbana, as taxas de ocupação chegam a patamares extremos — até 296% em alguns presídios. Os impactos da superlotação são múltiplos: risco elevado de doenças, condições degradantes de segurança e higiene, mix de presos provisórios e definitivos, sobrecarga do sistema e das equipes penitenciárias, entre outros problemas já bem documentados no sistema prisional brasileiro.
O caso de Oiapoque
Apesar do colapso que se expande por grande parte do país, o relatório do CNJ registra que, em Oiapoque, no extremo norte do Brasil — na fronteira com a Guiana Francesa — as celas do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Oiapoque (CIOSP-Oiapoque) estão vazias. Ou seja: não havia presos detidos na unidade no momento da inspeção.
Esse dado insere Oiapoque entre as “exceções” da crise prisional nacional — ao lado de outras unidades pouco povoadas, como a delegacia de Soure (na Ilha do Marajó, Pará) — o que sugere que a superlotação, embora generalizada, convive com realidades regionais bastante distintas.
Interrogações sobre o vazio de Oiapoque
A aparente ausência de detentos em Oiapoque levanta várias perguntas importantes: Por que a unidade está vazia? Trata-se de ausência de prisões recentes? Transferência de detentos para outras localidades? Falta de convênio ou capacidade para manter presos? Isso significa que a população local não comete crimes graves, ou que quando comete, os detentos são remetidos a presídios de outros municípios/estados?
Delegado de Oiapoque foi alvo da PF
Na última quinta-feira (04/12) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Cartucho de Midas, contra esquema criminoso de contrabando de ouro, corrupção e lavagem de dinheiro com ramificações no Amapá e no Rio de Janeiro. O delegado da Polícia Civil no município de Oiapoque (AP) Charles Corrêa foi o principal alvo da ação. Charles foi detido por agentes da PF dentro de uma aeronave no aeroporto de Belém do Pará.
Durante a operação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Oiapoque, Macapá e na capital fluminense, além do afastamento cautelar de Charles Corrêa e outro policial civil por suspeitas de participação em esquemas.
