A direção do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) decidiu recorrer a promotoria de justiça do Ministério Público do Estado contra o atraso de salários dos professores da rede municipal de ensino em Oiapoque.
O sindicato apresentou denúncia contra a prefeitura do referido município onde aponta supostas irregularidades. De acordo com o Sinsepeap em novembro de 2024 a prefeitura dispunha de R$ 919.767,85 em caixa, porém os salários seguiram em atraso e, embora o município tenha declarado calamidade financeira o prefeito Breno Lima de Almeida, contratou uma aparelhagem por R$ 260.000,00 para as festas de fim de ano.
Para o Sinsepeap há claros indícios de má gestão ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos, considerando que os atrasos salariais persistem, mesmo diante dos repasses regulares do Fundeb.
“O referido esbanjamento, além de questionável sob aspecto ético, configura desvio de finalidade e ofensa aos princípios da moralidade, eficiência e razoabilidade previstos no artigo 37 da constituição federal” defende o sindicato na denúncia.
