O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realiza, nesta sexta-feira (28), oficina de orientação para representantes de entidades culturais que receberam recursos públicos destinados às atividades carnavalescas. A entrada é gratuita e aberta a todas as instituições que receberam financiamento do governo estadual ou municipal do Carnaval 2025.
O objetivo da capacitação é esclarecer dúvidas e apresentar os procedimentos necessários para a prestação de contas, para reduzir o risco de entidades culturais apresentarem com atraso ou com falta de documentação comprobatória.
A oficina contará com orientações da prestação de contas de recursos públicos: conceito, fundamentação legal, normativas aplicáveis, responsabilidades e obrigações dos gestores, elementos essenciais na prestação de contas, boas práticas para transparência, além de orientações práticas e espaço para perguntas.
